Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1465 78 - 0061845-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Sergio Eduardo Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 47) 79 - 0068323-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 344 da Silva Araujo (OAB: DEFENSO/RP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001155-39.2014.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001155-39.2014.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Altamir Josimar Silva de Souza; Advogado: Roberto Duarte Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1791 107, inciso IV, 109, caput, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advogada: Marina Telles Maciel Sampaio (OAB: 161898/SP) (Defensor Dativo) 0000952-79.2013.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Gustavo Henrique Vieira Ribeiro - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2018 dava provimento aos apelos, a fim de absolver os apelantes, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com a Revisora. - Advs: Rodolfo Tallis Lourenzoni (OAB: 251365/SP) (Defensor Dativo) - Simone Octavio Segato (OAB: 126164/SP) (Defensor Dativo) - João Ayres Tavares E Silva (OAB: 294060/SP) (Defensor Dativo) - Moacir Ta