Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0029897-87.2000.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPOLIO: MARLENE LOURENCO Advogados do(a) ESPOLIO: CARLA DENISE THEODORO - SP100691, ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI - SP104405 ESPOLIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Advogado do(a) ESPOLIO: CARMEN SILVIA PIRES DE OLIVEIRA - SP67977 D E S PA C H O Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação dos sucessores da autora falecida, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 9 de

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000691-86.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARLENE FIORI FERRI Advogado do(a) APELANTE: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS - SP255022 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000691-86.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARLENE FIORI FERRI Advogado do(a) APELANTE: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS - SP255022 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Reitere-se a intimação à exequente, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, para que se manifeste face à pesquisa efetuada junto ao SISBAJUD, em Id 41168367, requerendo o que de direito no sentido de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. Após, volvam conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 17 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015540-35.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESPOLIO: VALTER CIRINO EXECUTADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001606-74.2010.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú ASSISTENTE: JOAO RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) ASSISTENTE:AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN - SP263777, JANAINA CARDIA TEIXEIRA - SP287863 ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Tendo em vista a informação emitida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca do pagamento realizado, dê-se ciência à parte autora, observando-se que a consulta dos valores deposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 486 Marcondes Chagas (OAB: 255022/SP); Advogada: Rosa Maria Neves Abade (OAB: 109664/SP); Agravante: UP CONSTRUÇÕES LTDA.; Advogado: Filipe Barone (OAB: 364098/SP); Advogado: Altemar Benjamin Marcondes Chagas (OAB: 255022/SP); Advogada: Rosa Maria Neves Abade (OAB: 109664/SP); Agravante: POP LIFE INCOPORPORADORA LTDA; Advogado: Fi

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA. DEVOLUÇÃO. DESCABIMENTO. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. No confronto entre as normas legais tidas por infringidas pela autarquia e aquelas decorrentes da nossa Lei Maior, obviamente aquelas cedem espaço a estas. 2. A decisão agravada, ao se pronunciar sobre a irrepetibilidade dos valores indevidamente pagos ao beneficiário da Previdência, em razão da natureza alimentar da verba, rece

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0017491-27.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP272528-JUARES OLIVEIRA LEAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP272528-JUARES OLIVEIRA LEAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0017527-06.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP219937-FABIO SURJUS GOMES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP219937-FABIO SURJUS GOMES PERE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0017491-27.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP272528-JUARES OLIVEIRA LEAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP272528-JUARES OLIVEIRA LEAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0017527-06.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP219937-FABIO SURJUS GOMES PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP219937-FABIO SURJUS GOMES PERE

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. VALORES RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA. DEVOLUÇÃO. DESCABIMENTO. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. No confronto entre as normas legais tidas por infringidas pela autarquia e aquelas decorrentes da nossa Lei Maior, obviamente aquelas cedem espaço a estas. 2. A decisão agravada, ao se pronunciar sobre a irrepetibilidade dos valores indevidamente pagos ao beneficiário da Previdência, em razão da natureza alimentar da verba, rece

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Embargos de declaração do INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007718-11.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: LF CONSULTORIA