Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 2223 demissível ad nutum, cuja natureza é eminentemente administrativa. Destarte, infere-se dos autos que, embora o Intimem-se as partes. reclamante exerça cargo em comissão, a sua contratação foi submetida ao regime celetista, conforme preceitua o artigo 1° da Lei Municipal 348/97 e o artigo 94 da Lei Orgânica Municipal. Teodoro Sampaio, 04 de agosto de 2014. Desta

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Ciência às partes do retorno dos autos. 2761 THIAGO NAPOLI CIRIACO DIAS] Cumpra-se o v. acórdão. À contadoria para adequação dos cálculos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Após, intime-se a reclamada para pagamento de seu débito, nos Fica V. Sa. intimada do seguinte despacho: D E S P A C H O termos do art. 475, J, do CPC. Vistos. Convolo em penho

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 4831 Teodoro Sampaio, 15 de outubro de 2014. MOUZART LUÍS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto - MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto - Notificação Intimação Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0071400-69.2005.5.15.0127 Processo Nº RTOrd[rt]-00714/2005-127-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLA

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 4880 Processo: 0011152-25.2014.5.15.0127 ajuizada em 05/12/2014, interposta em desfavor de Pessoa AUTOR: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA Jurídica de Direito Público, estando este e seus representantes RÉU: JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP obrigados a pautar-se pela obediência aos princípios constitucionais alusivos à irrenunciabilidade e à indisponibilidade do DESP

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd[rt]-00605/1999-127-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Argentino Jose Lopes Fernando Favaro do Carmo Pinto(OAB: 102617SPD) Geon Confecções Ltda. - ME Alex Sander Bezerra Elizangela Taboada Correia(OAB: 135804SPD) Lucimara dos Santos Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RECLAMADO: Tomar ciência de que a guia de retirada nº

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 2473 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010346-87.2014.5.15.0127 - Processo PJe-JT MOUZART LUÍS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010082-07.2013.5.15.0127 ADVOGADO PAULO CESAR DE ALMEIDA BACURAU AUTOR ALTEMAR LORETO DE BARROS RÉU MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO THIAGO NAPOLI CIRIACO DIAS(OAB:

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 5445 AUTOR: ALTEMAR LORETO DE BARROS É incontroverso nos autos, portanto, que o reclamante exerceu RÉU: MUNICIPIO DE ROSANA cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme artigo 37, II, da Constituição Federal, tratando-se de relação jurídico -administrativa. DECISÃO PJe-JT O STF já decidiu que a Justiça do Trabalho é incompetente para apreciar

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 10 RECORRIDO ADVOGADO GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA ROBERTO SILVA STUER BRISON(OAB: 124249-D/SP) DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI Ministério Público do Trabalho - Oficial RECORRIDO CUSTUS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Número do Processo: 0010081-22.2013.5.15.0127 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI - GILBERTO BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 423 ZILDA PEDROSO DOS SANTOS - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 PROCESSO :1500625-35.2021.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA EXECTDA : Graucia Maria de Souza VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500626-20.2021.8.26.0515 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA EXECTDA : Gilsa Brito dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :150