Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 548 100548/SP) Processo 0001376-38.2017.8.26.0515 (processo principal 0000212-09.2015.8.26.0515) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidor Público Civil - ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos.1. Trata-se de cumprimento provisório da sentença nos ditames do artigo 520 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 334 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2014 Processo 0000105-96.2014.8.26.0515 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOSE PAULO FLAUZINO VALDEMAR DORIGON - Cientifiquem-se as partes acerca da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento que negou provimento ao recurso. No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 334 dativo para representar os interesses do requerido, cuja nomeação não poderá recair na pessoa de advogado que já atua nos autos. Sem prejuízo, elabore-se minuta para tentativa de bloquei de ativos financeiros do executado por meio do BACENJUD. Int. - ADV: JAIRO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 250760/SP), NELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 466 seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 626 RELAÇÃO Nº 0987/2017 Processo 0001235-19.2017.8.26.0515 (processo principal 0001086-91.2015.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - JOÃO RODRIGUES CUSTÓDIO - Certifique-se nos autos principais a distribuição desde incidente de cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 581 os embargos de declaração o remédio jurídico adequado para modificá-la, devendo valer-se dos meios jurídicos próprios a essa finalidade, batendo às portas dos tribunais superiores.A propósito, temos, em Theotonio Negrão, os seguintes pronunciamentos, Código de Processo Civil, São Paulo, Saraiva, 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 559 noticiada nos autos, JULGO EXTINTO o feito na fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a isenção conferida à exequente pela Lei Estadual nº 11.608/2003. Nos termos do Comunicado Geral nº 2047/2018, emita-se o mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 981 do Tribunal Regional Federal, na forma do art. 108, II, da CF. Não se conhece do recurso, declinando-se de competência. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão do MM. Juiz de Direito do Serviço de Anexo Fiscal da Comarca de Birigui, nos autos da ação de execução fiscal proposta pela União (Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 548 100548/SP) Processo 0001376-38.2017.8.26.0515 (processo principal 0000212-09.2015.8.26.0515) - Cumprimento Provisório de Sentença - Servidor Público Civil - ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Vistos.1. Trata-se de cumprimento provisório da sentença nos ditames do artigo 520 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 597 PRISCO - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Certifique a serventia, se o caso, o trânsito em julgado. Após, considerando a informação prestada pela requerida a fls. 196, diga a parte vencedora no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, sem requerimento pertinente ao prosseguimento do feito, arquivem-s