52 resultados encontrados para alterar ou mesmo modificar - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O DA PRISAO PREVENTIVA, QUANDO NAO MAIS SUBSISTEM OS SEUS PRESSUP OSTOS, DIANTE DA COMPROVACAO DE QUE O AGENTE POSSUI BONS ANTECEDE NTES E RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA, AINDA MAIS QUE, NA M ESMA MEDIDA, O MAGISTRADO LHE IMPOS MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIM ENTO PERIODICO MENSAL EM JUIZO. 2 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO . (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 370008-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 247672-32.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CHARLES APARECIDO GUIMARAES ROCHA ADV REQTE : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. CONSTA DOS AUTOS PRINCIPAIS (2011 01497720) EM APENSO QUE E IMPUTADO AO REQUERENTE A PRATICA DA CON DUTA NARRADA NO ARTIGO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 O, AINDA, OCUPACAO LICITA, RAZAO PELA NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIV OS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR DECRETADA. DESTARTE, TENDO SU RGIDO POSSIBILIDADE DE ALTERAR OU MESMO MODIFICAR AS CIRCUNSTANCI AS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR, COM A MANIFESTA CAO DO ACUSADO, BEM COMO O FATO DE TER RESIDENCIA FIXA, VEJO MOTI VOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : MANIFESTE-SE PARTE Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 COBRANCA ELIAS DE SOUSA DIAS ADELINO GOMES DE CARVALHO 21701 GO - JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR AUTORA SOBRE CERTIDAO DE FLS. 94 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 OUCA-SE A DEFESA TECNICA SOBRE AS CERTIDOES ACOSTADAS AS FLS. 183/185. ALEXANIA, 19 DE AGOSTO DE 2013 - VIVIAN MARTINS MELO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 220666-52.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO DE PADUA AZEVEDO ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N º 201302206669 DECISÃO CUIDA-SE DE PEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, CONCERNENTE AOS ACUSADOS ELI ZEU PINTO DO AMARAL, LUCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E WEYDER FILIPE DOS SANTOS , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUS ADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 TODOS DO CODIGO PENAL, SENDO QUE, NAO ENCONTRADO PARA SER CITADO NO ENDERECO MENCIONADOS NOS REFERIDOS AUTOS, FOI CITADO POR EDITA L, E NAO COMPARECENDO AOS AUTOS TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA, BEM COMO OS PRAZOS PRESCRICIONAL E DO PROCESSO SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 116/118, DOS AUTOS PRINCIPAIS). IN CASU, A PRISAO PREVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ALIZADO, ONDE PODE SER ENCONTRADO, RAZAO PELA QUAL TENHO QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR DECRET ADA. OPORTUNA A ORIENTACAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTERIO PU BLICO. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRI SAO PREVENTIVA. REVOGACAO COM IMPOSICAO DE ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 SAO PREVENTIVA DALTON MURILLO ALVES DA SILVA ALMEIDA , JA QUALIFI CADO, POR PROFISSIONAL HABILITADO, REQUEREU A REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS DO A RTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTA DOS AUTOS QUE E IM PUTADO AO ACUSADO DALTON MURILLO A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 304,, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO