1.303 resultados encontrados para alto astral construtora - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3390 tributo no tempo correto, sendo que o excipiente/ representante foi que deu causa ação. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 1507655-17.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neide Posteral -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Marcos Cardeal dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1604785-70.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Helbert Jose Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1604786-55.2017.8.26.0477
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550897-89.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Gisele Candido de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1550898-74.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTD
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 PROCESSO :1577806-71.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Tarcisio Araujo Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1577807-56.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Alto Astral Construtora e Incorp
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3564 de pré-executividade e determino o prosseguimento da ação com a inclusão de IRINEU VALVERDA DA SILVA, no polo passivo da demanda. Considerando que há indícios de que o compromissário comprador não quer ser localizado(a), posto que sequer houve atualização do cadastro junto ao Município, determino
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3488 do CTN, verbis: “Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos resp
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3493 94.2008.8.26.0180 - Rel. Des. Wanderley José Frederighi; 18ª Câmara de Direito Público; j: 09/04/2015). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Exceção de pré- executividade- Embora a agravante tenha comprovado que vendeu o imóvel objeto da tributação do IPTU, não providenciou a lavratura da escritura e do seu r
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3491 imóvel. 5. Conseqüentemente, a obrigação tributária, quanto ao IPTU e ao ITR, acompanha o imóvel em todas as suas mutações subjetivas, ainda que se refira a fatos imponíveis anteriores à alteração da titularidade do imóvel, exegese que encontra reforço na hipótese de responsabilidade tributária
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1575598-17.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Romeu dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1575599-02.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Celso
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1541402-21.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose Siqueira Grunheit VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1541403-06.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO :