Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4325 Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 537.380/MS, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 07/10/2014, DJe 20/10/2014). Assim sendo, em sede de cognição sumária e sem análise do mérito da demanda, não há que se falar em preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2392 Qual o tempo provável?04) - Pode o interditando, atualmente, reger sua pessoa ou administrar seus bens de modo consciente e voluntário?05) - Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se:A) a data em que a incapacidade se iniciou. B) a causa da incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1566 Recuperação judicial e Falência - Mrbx - Indústria de Esquadrias em Alumínio Ltda.- Epp - Fernando de Souza Ribeiro - União - Fazenda Nacional - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Municipio de Marília - - Luís Ricardo Martinhão Souto - - HUGO SOARES CHAGAS - - Paulo Soares - Fer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2381 331 réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 000036162.2015.8.26.0593, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1732 que a incapacidade se revelou tendo em vista o laudo médico de fls 67/77 “ , tenho por justificada a urgência e defiro a curatela provisória. 3. Nomeio Lidia Cardoso, curadora provisória, intimando-a a prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação deste. 3.1. Desde já

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2538 193 EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 100 DA LEI 11.101/2005, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - e Falência de MRBX - INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 44.478.451/0001-04, PROCESSO Nº 1005245-54.2016.8.26.0344. O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1619 tutela antecipada e a mera indicação do pedido de tutela final), nos termos do art. 303, § 5°, CPC. 2. Considerando que o valor existente depositado em instituições bancárias foi amealhado na constância do casamento e que em tese à autora também pertence, defiro o pedido de liminar de bloqueio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1927 vez mais crescente nas Varas de Família e o número de funcionários com viés sempre de redução, salutar e necessária a transferência da tarefa da lavratura dos formais para o cartório extrajudicial, dando mais celeridade ao desfecho do processo, ficando o ofício judicial somente com a essência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1348 provável?04) - Pode o interditando, atualmente, reger sua pessoa ou administrar seus bens de modo consciente e voluntário?05) - Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se:A) a data em que a incapacidade se iniciou. B) a causa da incapacidade. 06) Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1446 se percebe pela petição e documentos que a acompanham o menor, ao revés, está na guarda da genitora desde então. Assim, retifico em parte a decisão anterior, para harmonizá-la com seus fundamentos, sobretudo do melhor interesse para a criança, almejando não alterar abruptamente sua rotina, para invert