14 resultados encontrados para alto sol nascente - data: 05/08/2025
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2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 II - FUNDAMENTOS: 2893 sob os seguintes fundamentos: "a testemunha ora apresentada não possui isenção de animus, uma vez que nunca trabalhou no referido DAS NOTIFICAÇÕES: Acolho pedido do reclamante para que as Condomínio, sequer residiu. Não tendo, portanto, condições de notificações sejam encaminhadas para o advogado FAGNN ER testemunhar a respeito das funç
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6649 são legítimas e estão bem representadas nos autos. Preliminarmente, anoto a revelia do requerido, que apresentou resposta meses após o prazo final. De qualquer modo, cabe ao autor, dada sua maioridade demonstrar a necessidade de alimentos. Do mesmo modo, é necessário aferir as possibilidades do requerid
6 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 164.549-8 3º 05/02/2021 Recife, 29 de setembro de 2022 DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 161/2022 CREDENCIAMENTO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO ANTECIPADO SEM A UTILIZAÇÃO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída p