Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 NASCIMENTO SALGUEIRO EXECUTADO: PAULO CESAR DO NASCIMENTO SALGUEIRO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02, de 09/06/14, deste Juízo, certifico e dou fé que, nesta data, promovi a intimação da parte HELOISA CRISTINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO , por telefone, para retirar o alvará que encontra-se devidamente assinado, no prazo de 48 horas, e dizer se o débito encontra-se devidamente quitado, sob pen

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Cynthia Silveira Carvalho Diretora de Secretaria: Flavia Cabral de Araujo Barbosa Bemfica Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.03.1.019238-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALAN DAMASCENO MORAIS. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. R: TIM

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 inadimplemento de determinadas obrigações assumidas pelo ente jurídico. No presente caso, a empresa integrante do bloco econômico da executada, INCORPORAÇÃO TROPICALE, foi chamada a responder pelo débito exeqüendo em razão de atuar de forma concentrada e/ou integrada junto com a executada com vistas a um desiderato econômico e, em razão disso, a responde juntamente com a empresa devedora respo

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 preliminares. Transcorrido os prazo, autos conclusos para SENTENÇA. Taguatinga - DF, quarta-feira, 13/01/2016 às 14h31. Renato Magalhães Marques,Juiz de Direito. Nº 2015.07.1.000655-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUIZ OTAVIO ROCHA LUCK. Adv(s).: DF016474 - ANDRE LUIZ DEL CASTILO ROCHA. R: SUB CONDOMINIO 2 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDE e outros. Adv(s).: DF033408 X

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 MACHADO DA SILVA intimada a comparecer a este Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para retirar a Certidão de Crédito, que se encontra devidamente assinada, sob pena de arquivamento do feito. Brasília - DF, quarta-feira, 15/07/2015 às 13h02. . Nº 2011.01.1.022470-3 - Restituicao - A: JOSE RICARDO CARLOS DA ROCHA. Adv(s).: DF023361 - Odu Arruda Barbosa. R: COOPERBRAPA. Adv(s).: DF015038 - L

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 trezentos e sessenta e quatro reais), acrescida de juros legais desde a última citação e correção monetária a contar de 21/10/14 (fl. 42). Resolvo o mérito, a teor do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do Art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, a requerida te

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 embargos declaratórios contra a sentença que julgou procedente o pedido deduzido na inicial. Conheço dos embargos, por serem tempestivos, conforme atesta a certidão lançada nos autos. O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreens

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 da condenação, uma vez que não se vislumbra a res iudicata, nessa hipótese e que a lei nova atinge o processo na fase em que o mesmo se encontrar. Desta feita, concedo o prazo de 05 dias para o credor elaborar nova planilha de cálculo do débito, fazendo na mesma constar apenas o valor atualizado da dívida e os honorários advocatícios estipulados pela instância superior. Brasília - DF, terça-feir

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 DESPACHO Nº 2008.01.1.017560-6 - Execucao - A: ELIANE SIQUEIRA SANTOS. Adv(s).: DF020689 - LILIAN MARA FERREIRA. R: MARIA JOSE DIAS MARQUES - Parte Baixada. Adv(s).: DF010048 - ALCIDES SOUZA HENRIQUES. Compulsando os autos verifica-se que já há sentença de extinção no presente feito, fl. 11. Assim, se desejar deverá o credor propor ação própria. Intime-se Não havendo outros requerimentos, retor

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 imóvel, já acrescida da tolerância existente, o dia 01/12/2014. O embargante alega contradição no julgado, aduzindo que o prazo de tolerância para entrega do imóvel, 180 dias, não foi realizado considerando-se apenas os dias úteis, e que o prazo final para a entrega deveria ser a data 12/01/2015. Razão não assiste ao embargante, uma vez que os sábados, na construção civil, são considerado