Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 57 GOVERNO AUTORIZA INÍCIO DA OBRA SISTEMA ADUTOR DO PAJEÚ DO No esforço de atenuar os seis anos de seca que castigam os municípios do Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara autorizou, durante o primeiro encontro do Pernambuco em Ação, o início da obra do Sistema Adutor do Pajeú para o abastecimento da cidade de Santa Terezinha. Por meio de uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura da cidade, serão investidos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1386 do Código Tributário Nacional. Por força da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados por equidade em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P. e Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1163 DE PERITO AVALIADOR. Intime-se. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP) Processo 0006694-58.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1000409-03.2016.8.26.0291) (processo principal 100040903.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Bancários - Alexandre Alves Paulin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 709 JUNIOR (OAB 111508/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1090334-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A ANDREIA DE CASTRO HAUPT AGUIAR e outros - Vistos. Requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes do art. 524, I a VII, do Códi

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  111 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Portaria Nº 419 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO ALVES DE MELO, Identidade Funcional nº 57203415/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 283 (cinco) dias, deverá a parte autora comparecer em Cartório para o aperfeiçoamento do ato. - ADV: MARCIO ARAUJO DA SILVA (OAB 6910/MA), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/ SP), SANDRA REGINA PADULA (OAB 138406/SP) Processo 1103530-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 425 mandado de intimação pessoal da instituição bancária, a ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, para que comprove o integral cumprimento da decisão no tocante à obrigação de fazer, sendo que a diligência se reputará concluída com exibição ao Sr. Oficial de Justiça de documentos comprobatórios do inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1141 ser indenizado pelos danos morais. Em caso semelhante: RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indenização por danos morais. Vício constante de veículo zero quilômetro. Prazo para conserto superior aos 30 dias previstos no CDC. Danos morais configurados. Redução, contudo, do valor da verba indenizatória para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 551 pelos documentos acostados aos autos, sendo desnecessária a produção de outras provas. De início, rejeito a preliminar falta de interesse de agir, porque este está presente, uma vez que, pela situação fático-jurídica narrada (suposto descumprimento contratual e violação da legislação consumerista), o provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1392 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cacilda Rodrigues Souza - Agravado: Banco Bradesco S/A - V O T O Nº 29373 Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/16) interposto por CACILDA RODRIGUES SOUZA, nos autos da execução de título extrajudicial ajuizada