Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 PORTARIA nº.: 124/2021 de 01/07/2021 Nome:FRANCINETE ALVES CIPIAO Matrícula:5927125/2Período:01/09 a 30/09/21 Exercício:2021 Unidade:EEEM de Educ. do Campo Prof Wilson Baia/GoianesiadoPará PORTARIA nº.: 123/2021 de 01/07/2021 Nome:ANTONIA AUREA ALVES PEREIRA Matrícula:5923504/2Período:01/09 a 30/09/21 Exercício:2021 Unidade:EEEM de Educ. do Campo Prof Wilson Baia/GoianesiadoPará PORTARIA nº.: 122/2021 de 01/07/2021 Nome:MARIA COSTA ALVES Matrícula:840

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184  diário oficial Nº 34.929 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73) Universidade Federal do Pará - UFPA (CNPJ nº 34.621.748/0001-23) Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP (CNPJ nº 05.572.870/0001-59), como interveniente. Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário de Estado/SECTET Protocolo: 783345 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCE

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 09/2017 PROCESSO Nº 2017/268487 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização das instalações e bens móveis da SECTET. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: Adjudico e Homologo o resultado da presente licitação à empresa vencedora LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. TIPO DE JULGAMENTO: Menor P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1451 Justiça Estadual. No entanto, nada há nos autos a comprovar a dependência econômica da autora em relação ao companheiro, nem que ela existia na época do óbito. Veja que a menção de separação do casal (fls.39) e, além disto, a própria autora disse a união durou até 2005 (fls.43), portanto, ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 131 qual respeitou o proveito econômico pretendido com a lide, não se vislumbrando exagero ou abuso por parte da autora na valoração dodanomoralreclamado, reservando-se ao mérito, se for o caso, a valoração do quantum indenizatório exigido, sem que isto implique, porém, em necessária retificação dovalordacausa.J

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 RESOLUÇÃO Nº 239 DE 26/04/2017 EMENTA: AUTORIZA PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA VERSÃO 2014, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CORONEL PINHEIRO JÚNIOR – TRACUATEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 240 DE 27/04/2017 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, DO ANO DE 2016 – ESCOLA COMUNITÁRIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 356 solução do processo não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de periculum in mora, salvo em situações extremas. Na doutrina de José Carlos Barbosa Moreira: “(...) pode acontecer que, apesar de unívoco, o documento não seja suficiente para convencer o órgão judicial. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 876 segunda parte da alínea a do inciso I do art. 313 do atual CPC, que determina a suspensão do feito quando a sentença de mérito depender da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Ante o exposto, determino a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4515 que não cometeu qualquer ato ilícito. Em primeiro lugar, observo que a ré faltou com a verdade em sua alegação de que jamais teria celebrado qualquer contrato com a autora, na medida em que o documento de fls. 469, consistente em um certificado de garantia de pagamento do FIES pelas faculdades do grupo UNIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 819 -caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso; II-razão da escolha do fornecedor ou executante; III-justificativa do preço. IV-documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão