Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 1657 362) e apresentou defesa preliminar (fls. 367-377), alegando, em suma, após discorrer sua vida pessoal e profissional, acrescentando que era aposentada desde 2001, “que, antes do inicio do processo criminal que culminou em uma vultosa condenação, paguei os gastos com combustíveis do veículo que utilizei (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 438 autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Independentemente do conteúdo das alegações da inicial, com fatos positivos ou negativos, nesta fase processual não é possível a concessão de providência de urgência de natureza antecipatória em favor da parte requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3788 indenização por danos morais” em face de SECID SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDA, nos termos do nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de sucumbência no importe de 10% do valor da causa, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 438 autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Independentemente do conteúdo das alegações da inicial, com fatos positivos ou negativos, nesta fase processual não é possível a concessão de providência de urgência de natureza antecipatória em favor da parte requ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG- PROCESSO Nº 236/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 022/2014 - tornamos público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:00 horas do dia 27/11/2014 ,em sua sede, licitação para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual compra de gêneros de alimentação, em atendimento a Determinação Judicial e em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 06 (seis) meses.O Edital em inteiro teor estará à

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°2018/117183. RESOLVE: CONCEDER, 05 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores MARIA HELENA SILVA LIMA, matricula 5930583, MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, matricula 5892638 para realizarem visita técnica para reforma do Estádio Municipal, referente ao Processo nº 2017/486435 e ao servidor EVANDRO DA LUZ RIBEIRO, matricula 5309212 para cond

Diário Oficial ● 06/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33286 9 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2017 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor CARLOS JORGE DE BRITO ALVES, Id Funcional nº 5138205/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DITI, para responder pela Coordenadoria Financeira -COFIN/DIFE, durante ausência do titular, ENEMAR PIEDADE SALOMÃO, no período de 02/01 a 31/01/2017. Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Pla

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021 supostamente ocorridas na escola estadual de ensino fundamental e médio Santa Luzia, priorizando os alunos do programa “Mais Educação”, em detrimento dos outros. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, com base no art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e no art. 57 da LCE n.º 057/2006, bem com

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.703 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Em Apuração Origem: PJ de Melgaço Assunto: Apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental do Projeto Fazenda Tonelada bem como sua execução conforme estabelecido em licença ambiental. 1.2.8. Processo nº 000152-940/2020 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará, Associação dos Moradores da Folha 25 Requerido(s): Superintendência de Desenvolvimento Ur

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 216/2018 SEEL, DE 31 DE JULHO DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/339402. RESOLVE: CONCEDER, 8½ ( oito e