Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3928 entendo que fica claro que havia mais de 100 alunos matriculados, empresas. se contados os alunos do programa brasileiro também. O fato impeditivo alegado, de que têm direção pedagógica distinta, A matéria quanto à formação de grupo econômico será analisada ainda que tivesse sido comprovado, não exclui a formação de grupo adiante, mas ficou evidente p

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 897 Analisando as provas, evidências e circunstâncias, avalio que a de atribuições compatíveis com suas funções contratuais, aptidão e Reclamante já auferia contraprestação salarial abrangendo as qualificação profissional, com a devida contrapartida salarial. atividades de suporte ou auxílio de coordenação e editoração da revista científica, mas não esp

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 30947 DA IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS A segunda ré impugnou os documentos carreados pela parte Processo Nº ATSum-0011404-68.2019.5.03.0068 AUTOR JEFFERSON DOUGLAS FERREIRA ADVOGADO MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 113416/MG) ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 113864/MG) RÉU SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(OAB: 57497/MG) FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) CONTORNO DO PASTEL LTDA 174 fato, não pode ser declarada a responsabilidade trabalhista, nem mesmo de forma subsidiári

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 - LORRANY DE OLIVEIRA PERES 175 venda de alimentos e não de terceirização, como pretende a Recte. Não há aqui a figura de empresa interposta ou de tomadora de serviços. PODER JUDICIÁRIO Assim sendo, não há falar em aplicação da Súmula 331 do Colendo JUSTIÇA DO TST (cuja inconstitucionalidade foi declarada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal), tampouco em inc

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PIBIC promovido pela Reclamada. 896 conduz a um desequilíbrio nas prestações contratuais, ferindo o princípio da comutatividade. A reclamada insurge-se contra a condenação alegando que a orientação de alunos no Programa de Iniciação Científica se deu de Rememore-se que o parágrafo único do art. 456 da CLT dispõe que, forma voluntária pela reclamante, não se

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FLAVIANA RODRIGUES DOS ANJOS 1064 O laudo pericial acostado às fls. 79/94, complementado pelos esclarecimentos contidos às fls. 104/105, é conclusivo ao afirmar que "FICOU CARACTERIZADA A INSALUBRIDADE em grau PODER JUDICIÁRIO máximo (40%), por todo o período laboral" (leia, em especial, tópico JUSTIÇA DO TRABALHO "10", fl. 93; destaques existentes). Fundamenta

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 60 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 29 de março de 2019 PACTUAÇÕES 4 edição da Caravana da Educação aporta em Igarassu a O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas completou sua programação na Região Metropolitana do Recife e segue agora para o interior do Estado. I GARASSU– O município de Igarassu foi escolhido para receber a 4a edição da Caravana da Educação 2019. O circuito de atividades pedag

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 3159 de embargos declaratórios. Reclamante abrangida por tais normas coletivas, são devidas Recorre a Reclamada quanto às seguintes matérias: a) aludidas parcelas à Autora, conforme determinado em sentença. reconhecimento da atividade de professora - hora atividade e Nego provimento. garantia semestral de salários; b) adicional de insalubridade e reflexos; c) f�

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO MARILIA AMARAL CARONE(OAB: 317560) MELISSA CARVALHO DA SILVA(OAB: 152969) 2601 RECLAMADA Alega a autora que, embora contratada pela 1ª reclamada, trabalhou prestando serviços para a 2ª reclamada. SENTENÇA A 1ª reclamada juntou aos autos convênio firmado com a 2ª reclamada para prestação de serviço nos anos de 2011 até 2014. A reclamante em seu