Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Petição Id 23712927, dos autores: dou por cumprido o despacho Id 22868683. Notificados, o Município de Santos e o Estado de São Paulo não manifestaram interesse na ação (Id 19508118 - Pág. 58 e 116, respectivamente). Por sua vez, a União declarou interesse na demanda (Id 19508118 - Pág. 76/83). A corré titular do domínio do imóvelAna Maria Salles Vaz Guimarães foi citada na pessoa de sua curadora (Id 19508110 - Pág. 17), mas não compareceu aos autos. Os corréus t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2184 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3003497-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Mirian Zani Eireli Epp -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2587 ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 (PLANO SÃO PAULO). POR OUTRO LADO, AS RÉS LOGRARAM ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE VEM OBSERVANDO TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADUAL DAS ECONOMIAS LOCAIS CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 7º DO MENCIONADO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020, SEM ABDICAR DO EMPREGO (

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.277  55 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 OUTRAS MATÉRIAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ. DISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DO 1º SEMESTRE DE 2023. A COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DO PARÁ, no uso das atri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1346 Julgador de Primeiro Grau: Andressa Maria Tavares Marchiori Vistos etc. Abra-se, pois, vista à Procuradoria Geral de Justiça, em cumprimento ao disposto no artigo 932, inciso VII, do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de março de 2019. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1687 suspensão da publicidade e as restrições creditícias que dele decorrem, obstando se o caso a inclusão do nome da parte autora nos cadastros negativos de entidades de proteção ao crédito, até nova ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00, ( quinhentos reais), por dia, limitado no valor do contrato discutido, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 527 prima facie das alegações alinhavadas na petição inicial, hábeis a autorização do pedido de antecipação da tutela. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 899 Nº 2013118-43.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ig Publicidade e Conteúdo Ltda - Agravante: His Tecnologia e Sistemas Ltda - Agravante: Realtime Corpor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1439 ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes. Neste Tribunal de Justiça predomina o entendimento de que o rol do artigo 145 é taxativo (v. Exceção de Suspeição nº 0006824-19.2016.8.26.0000; Relator(a):Ana Lúcia Romanhole M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 527 prima facie das alegações alinhavadas na petição inicial, hábeis a autorização do pedido de antecipação da tutela. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada. 2- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medid