Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 91 da sentença. A Revisão Criminal é remédio processual que tem natureza de ação e não de recurso, destinada a rescindir sentença condenatória em processo findo. Além disso, as alegações aqui apresentadas dizem respeito ao mérito da demanda, que serão apreciadas no momento do julgamento da revisão criminal. Por tais motivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1974 Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Cristina Barbosa (OAB: 156258/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/SP) - Solange Rios Cury Hernandes (OAB: 266089/SP) - Roldao Valverde (OAB: 41338/SP) - Aldaisa Emilia Bernardino Carlos (OAB: 67969/SP) - Porfiria Aparecida Alb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3332 cadastral. O oficial de justiça deverá relacionar os bens que encontrar, ainda que entenda não serem passíveis de penhora. Caso a parte credora acompanhe o oficial de justiça na diligência e bens passíveis de penhora sejam encontrados, o oficial de justiça poderá nomear depositário a parte credora, quando pessoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3286 Paulista, sito à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - sala 27. - ADV: JOAO BOSCO CATTO (OAB 125967/SP) Processo 1022413-19.2016.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Adilson Figueiredo dos Santos - Assim, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no artigo 51,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 3017 REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP) Processo 1024664-72.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELPÍDIO RODRIGUES GOMES - William da Silva - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE RESU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 496 de cognição sumária, afirmar sobre a ilegalidade manifesta do ato. Nesse passo, indefiro a liminar. Requisitem-se informações junto à digna autoridade apontada como coatora. Em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Int. Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Advs: Julio Cesar de Oliveira Rezad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3419 e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP) Processo 1009827-77.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2341 2560 Inadimplentes - Rafael Alves Santos de Lima - BANCO BRADESCARD S/A - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 27/06/2017 às 13:30 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada de Poá, 696, 1º andar - Guaianazes - SP, ficando os patronos da parte autora/ré incumbidos de notificar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2411 e Tábita Pereira Rocha (fls. 12214/12216) e dou provimento apenas em parte dos embargos apresentados pelo acusado Elton. Com exceção da parte que será a seguir analisada, todas as matérias levantadas nos embargos foram apreciadas na decisão de fls. 12121/12131, não se prestando os embargos de declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2107 Oliveira Ragner - Paciente: Muller Abrão de Oliveira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por maioria de votos, denegaram a ordem, com recomendação, vencido o 2º juiz que a concedia. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0082377-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sor