140 resultados encontrados para alvaras de soltu - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ACAO PENAL PATRICK MAILON DE QUEIROZ DA SILVA LEANDRO GONZAGA GUIMARAES 30341 GO - LORENA PAIXAO NASCIMENTOS 40544 GO - IDERVAL ROMEIRO 19170 GO - EVANIO APARECIDO TEODORO ADV VIT : 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0361.7117. D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 IGO 302, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEJA O FLAGRANTE PROPRIO OU MESMO EM ESTADO DE FLAGRANCIA. PELO EXPOSTO, DECRETO A NULIDADE DO FLAGRANTE E RELAXO AS PRISOES DOS INDICIADOS WANDERSON COSTA D E ABREU, MATHEUS FERREIRA MESSIAS, THIAGO DA SILVA OLIVEIRA E LUC AS RAPHAEL DIONISIO BENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DETERMINO SEJAM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ANE GUEDES DA SILVA SANTOS DO CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, POR FALTA DE PROVAS PARA CONDENACAO. 5) PROVIDENCIAS FINAIS 5.1) CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. 5.2) OS REUS AGUARDARAO O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE PORQUE AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. 5.3) DETERMINO A DE STRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS. 5.4) EXPECAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 KI NR. PROTOCOLO : 352337-67.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2027 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRENO MARINHO VIEIRA ACUSADO : ROBSON LOPES MACHADO ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0352.3378 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VITIMA : ANTOINE FOUAD MAALOULI ACUSADO : CARLOS ANTONIO NICLITES DESPACHO : AUTOS N. 2016.0343.9360 D E S P A C H O CONCLUSAO DESNECESSARIA. DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADA AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 3 1 DE AGOSTO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENT E, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANDO ESTIVEREM P RESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESC UMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRIS AO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS. FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISITE-SE O ACUSADO. REQUISITE-SE O MI LITAR. NR. PROTOCOLO : 120667-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 HO O DECRETO PRISIONAL ANTERIORMENTE FIXADO. DISPOSICOES FINAIS T RANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E COMUNIQUE-SE ESTA DECISAO A JUSTICA ELEITORAL PARA EFEITO DE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, FORMANDO-SE AUTOS APARTADOS PARA A EXECUCAO DA PENA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PART ES EM PLENARIO, REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ARBITR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 57 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =======================================================================