140 resultados encontrados para alvaras de soltu - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 VITIMA : MARIANA GUIMARAES ROCHA ACUSADO : WESLHEY DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0246.3304 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 1 08 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FITA I NDICATIVAS DE PROCESSO DE REU PRESO, CASO TAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 OCORRE NO CASO D OS AUTOS AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, DE CONSEQUENCIA, INDEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV A, SEM PREJUIZO DA OPORTUNA REAVALIACAO DO PEDID O, QUE PODERA SER REVISTA POR OCASIAO DA AUDIENCIA, QUE SE APROXI MA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CERTIFIQUEM-SE CUMPRAM-SE P RECLUSO O P RESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AS PARTES, SOMENTE EM SEGUIDA, FAZER CARGA DOS AUTOS CUMPRA-SE CO MARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 21/06/2017 JUIZA DE DIREITO LOR ENA PRUDENTE MENDES NR. PROTOCOLO : 180623-47.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSILEIDE SANTOS DA SILVA ACUSADO : LUIS CARLOS FAUSTINO DE SANTANA ADV ACUS : 37716 GO - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS DESPACHO : TENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 A PRISAO SER SUBSTITUIDA PELAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITA NOS AR TIGOS 319 NO CPP, SITUACAO ESTA REITERADA PELA DEFESA DO ACUSA BR ENNER. EM SEGUIDA, O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO: INICIALME NTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O S PEDIDOS DE REVOGACOES DE PRISOES PREVENTIVAS ORA FORMULADOS PEL AS DEFESAS. REDESIGNO AUDIENCIA PARA O D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 10/2014. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES JA EMANADAS NE STE FEITO. CALDAS NOVAS, 27 DE AGOSTO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 83187-80.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO LUIZ DE REZENDE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 39213 GO - ADOELTON LIMA DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 CIMA PARA OS FINS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DAQUELE ESTABELECIME NTO PRISIONAL ; 05 CUMPRA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM FACE DO AUTUADO E COMUNIQUE-SE O JUIZO COMPETENTE; 06 JUNTE-S E, COM URGENCIA , COPIA DO MANDADO DE INTIMACAO DO AUTUADO, DEVID AMENTE CUMPRIDO , QUANTO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERI DAS NOS AUTOS N. 201701621953; 07 ANDAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ENDO ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO, INTIME(M) PARA ARRAZOAR(EM) O REC URSO, EM 03 (TRES) DIAS, APOS A DEFESA. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A D EVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CO NTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SENDO NECESS ARIO, PROCEDAM-SE NOS TERMOS DA PORTARIA 04
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 OVISORIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE DETERMINADAS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO, TRAZIDAS PELA NOVA LEGISLACAO, JA QUE AUSE NTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPOSTO, DE OFICI O, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE ALEXANDRE SOARES GOMES E EMANOEL SOARES GOMES FRENTE A ESSA SITUACAO, ENTEN DO ADEQUADAS E NECESSARIAS AS SEGUINTES MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III E POR OUTRO AO, CANCELO STA AS FLS. ALICE TELES Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. DIANTE DA PRESENTE DECIS A AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNADA PELA JUIZA PLANTONI RETRO. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2018. DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 111545-16.2018.8.09.0100 2922 FLAGRANTE PEDRO VIEIRA DE MELO EDSON PI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 E QUALQUER MANIFESTACAO DO INVESTIGADO A RESPEITO DE TAL QUESTAO, MANTENHO, POR ORA, A FIANCA CONCEDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL. CASO SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DO VALOR ARBITRADO, DESDE JA, I NDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, DETERMINO A IMEDIATA COLOCACAO DO INVESTIGADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. DE IGUAL FORMA, DETERMINO