Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 3, DA LEI 11.340/06). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFIQU E-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 27 DE JULHO DE 2017. L ETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUI

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DE FURTO OU ROUBO, SENDO POR ISSO IMPUTADO-LHE A CONDUTA DO ART. 180 DO CP. NA INSPECAO CORPORAL CONSTATOU QUE TRAZIA CONSIGO PEQU ENA QUANTIDADE DE DROGA E QUE, DE MODO ALGUM, PODE SE CARACTERIZA R COMO TRAFICO DE ENTORPECENTE. NAO SEM MOTIVO O MINISTERIO PUBLI CO E DEFESA PUGNAM PELA RECLASSIFICACAO PARA O ART. 28 DA LEI DE DROGAS. ASSIM, ESTA CERTO AQUI A SITUACAO FL

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ESAR DIAS ALVES, ELIANE DO ROSARIO SILVA, LUCAS MAXIMO GARCIA, CR ISLORRANY CARVALHO DO PRADO, LEANDRO SOUZA PADUA, RAFAEL FONTES L EMES, MARCOS VINICIOS ROCHA DE SOUZA DOS SANTOS E OS POLICIAIS CI VIS CARLOS VANE DE PAULA E EDER HENRIQUE CHAGAS , AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXCLUSIVAMENTE , PELO DEFENSOR DO ACUSADO JOSUE , QUAI S SEJAM, DAVID NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 RA-SE OS ALVARAS DE SOLTURAS EXPEDIDOS EM FAVOR DE LUCIANO DOS SA NTOS RODRIGUES E DEYVES MARQUES PEREIRA, COLOCANDO-O IMEDIATAMENT E EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVAM PERMANECEREM PRES OS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408331-78.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO P

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 STERIO PUBLICO E DEFESA, IMPRONUNCIO MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA E FELIPH LUCAS E SILVA, IMPEDINDO A REMESSA DO PRESENTE FEI TO AO CONHECIMENTO E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, RESSALVAND O, EM TEMPO, A PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO MENCIONADO DISPOSIT IVO PROCESSUAL (ART. 414 DO CPP). TENDO EM VISTA A IMPRONUNCIA E, NAO MAIS PERSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 E DE RECLUSAO DE 5 (CINCO) ANOS. A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA, ISTO E, AQUELA QUE OCORRE ANTES DA SENTENCA PENAL CONDENATORI A DEFINITIVA, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA ABSTRATA PREVISTA AO TIPO. ALEM DISSO, MISTER SE FAZ AMOLDAR A PENA MAXIMA A TABELA PR ESCRICIONAL INDICADA NO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL, SEM OLVIDAR-S E, E CLARO, DAS CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRU

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 444773-61.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ HENRIQUE DAS CHAGAS HIPOLITO VITIMA : RAQUEL COSTA CASEMIRO ADV ACUS : 45612 GO - WILTON DA CONCEICAO ALVES DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHENDO PARCIALMENTE MANIFESTACAO MINISTERIAL EM SE US MEMORIAIS, PRONUNCIO O ACUSADO LUIZ HENRIQUE DAS CHAGAS HIPOLI TO, COMO INCURSO NAS SANCOES

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ACUSADO : RAIMUNDO NONATO CARVALHO RAIMUNDO FRANCISCO NUNES DA SILVA VITIMA : ALEDAIANA DE SOUSA NUNES ADV ACUS : 37282 GO - ANA LUCIA GONCALVES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0438.8334 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURAS. DE -SE BAIXA DAS PRISOES EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 /142 E DA CERTIDAO DE FLS. 143, O FICIE-SE NOVAMENTE AO DIRETOR D A CADEIA PUBLICA LOCAL, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO PRESO PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS , DA CADEIA PUBLICA DE URUACU, PARA A CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA, COM URGENCIA. ADEMA IS, VISANDO AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DO RECAMBIAMENTO, AUTORIZO A SERVENTIA QUE ENTRE EM CONTATO VIA TELEFONE C

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DA SUMULA DO STJ. POSTO ISSO, MANTENHO A SEGREGACAO CAUTELAR DO A CUSADO ALESSANDRO BELO ROSA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E COR RETA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 311, 312 E 31 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSEQUENTEMENTE, NAO LHE PERMI TO RECORRER EM LIBERDADE. DISPOSICOES FINAIS PRECLUSA A DECISAO D E PRONUNCIA, PROCEDA-SE NOS TERMOS DO A