156 resultados encontrados para alvaras de solturas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 . 122 DESTE TRIBUNAL).4. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPE TENCIA DO JUIZO FEDERAL ().2 PELO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA A JUSTICA FEDERAL. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCI A, ADOTANDO-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/11/2014 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 193550-13.2014.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS NR. : 1938 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JAIR PAULO PEREIRA JORGE IDELMAN ALVES HOLANDA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701997074 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DE SPAC HO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INFORMACOES ENCAMINHADAS VIA MALOTE D IGITAL QUANTO AOS ALVARAS DE SOLTURAS EXPEDIDOS PELO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA EM FACE DOS AUTUADOS. AS ORDENS LIBERATORIAS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 AO TENDO SIDO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL NESTA DATA, VEJO C ONFIGURADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM FACE DO EXCESSO DE PRAZO PAR A O TERMINO DA INSTRUCAO PROCESSUAL , RELAXO A SEGREGACAO CAUTELA R DE MARCELO RODRI G UES DE LIMA E MATHEUS ALVES DE LIMA. EXPECAM -SE OS ALVARAS DE SOLTURAS. REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 29/10/2018 , AS 14:45 HORAS. SAEM OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 VITIMA : MARIA DE LOURDES DE SOUZA MORAES ADV ACUS : 45179 GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21.06.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANT O ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LO CAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RECURSO, SENDO TAL RECURSO RECEBIDO A FL. 331. NESTE DIAPASAO, C UMPRA-SE A DECISAO DE FL. 331, NO QUE TANGE AO APELO. OUTROSSIM, TEM-SE DAS FLS. 333/344 A OPOSICAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS, POR PARTE DA DEFESA, EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS (FLS. 3 15/320), ADUZINDO, EM SUMA, QUE A SOLTURA DO SENTENCIADO, NAO FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDA PELO ORGAO COMPETENTE, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : AUTOS N. 280127-79.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 11 DE S ETEMBRO DE 2018, AS 14H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORU M CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O JUIZ DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, DETERMINOU QUE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES: PRESENTE O PROMOTO R DE JUSTICA RODNEY DA SILVA. AUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ROL DO ART. 319 DO CPP): 1) COMPARECIMENTO MENSAL AO CARTORIO DO CRIME DA COMARCA DE RUBIATABA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS A TIVIDADES. 2) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE PROSTITUICA O, CASAS DE SHOWS, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES; 3) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, APOS AS 22 HORAS; 4) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE RUBIATABA (ONDE RESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 A DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADO PARA 30.10.2015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISIT OS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO A SENTENCIADA. REQUISITE-SE A CERTIDAO CARCERARIA DA SENTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IZADO O INTERROGATORIO DE TRES ACUSADOS (LEONARDO, LUCIANO E PAUL O HENRIQUE). EM 27/03/2018 A CARTA PRECATORIA DE INTERROGATORIO D O ACUSADO EDVAN FOI JUNTADA AOS AUTOS. COM VISTA PARA APRESENTACA O DE MEMORIAIS, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PU GNOU PARA QUE SEJA OFICIADO A DELEGACIA ESPECIALIZADA ANTIRROUBO A BANCOS GO, BEM COMO AO INSTITUTO DE CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NSELHO DE SEGURANCA PUBLICA DESTA URBE, POR TEREM SIDO AUFERIDOS EM DECORRENCIA DO CRIME DE TRAFICO. CONDENO, AINDA, AOS SENTENCIA DOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA (CPP, ART. 804). EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DA MULTA, A QUAL DEVE SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. CASO NAO HA JA O PAGAMENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFI