Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 interposto pela parte ora impetrante, ao qual foi negado seguimento, por inadequação da via eleita (incabível recurso inominado contra decisão interlocutória). A referida decisão (negativa de seguimento ao recurso inominado ? objeto do presente mandamus) merece reforma, porquanto consoante orientação das Turmas Recursais, a decisão prolatada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2460 Após, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, sendo que apenas na hipótese de não pagamento voluntário no prazo legal é que o débito deverá ser acrescido de multa de 10% (artigo 523, “caput” e § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 525 princípio da eficácia e eficiência da prestação jurisdicional, transcritos nos art. 4º do CPC, segundo o qual as partes tem o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, bem como nos artigos 6º e 8º do CPC, a possibilidade de adequação e flexibilizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 968 Helio da Silva Dionizio (OAB 13556/O/MT), Cristiane Bohn (OAB 44490/RS), Matheus Bonenberger Domingues (OAB 81442/ RS), MARIA ALICE FRANCESCHINI BARROS LIMA (OAB 84158/RJ), Jonathas Siviero (OAB 4861/RO), PAULA LUISA AZEVEDO TORRES (OAB 32376/BA), DANIELA HOHLENWERGER (OAB 19134/BA), Fernanda Nicola Jorge Ribeiro Machado (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4676 Processo 1015509-66.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Agulhas Negras Condominium - Anderson Ribeiro Coimbra - Vistos. 1) Fls. 55/99: Recebo como aditamento à inicial. 2) O novo CPC suprimiu o disposto no art. 222, “d”, do código anterior, de modo que a modalidade de c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 305 FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO DITO ACORDO; FIXO OS ALIMENTOS, ao encargo do genitor e em prol da filha em comum, NO VALOR EQUIVALENTE A 2,75 (DOIS VÍRGULA SETENTA E CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTE, a ser pago in natura na forma especificada no dito acordo; ACRESCIDO DA OBRIGAÇÃO DE CUSTEAR O MATERIAL ESCOLAR E A MANUTENÇÃO DO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3194 29 corrigidos à época do pagamento.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.DEMAIS DILIGÊNCIAS:INTIMEM-SE as partes, por meio dos (as) Advogados (as), cientificando-as de que: a) o prazo para interposição de recurso é de 10 dias; b) o recurso (e a resposta da parte contrária) deve ser interposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 715 sem qualquer relação com ela autora. Não houve, pois, esgotamento dos meios para sua citação pessoal. Morava, na época, em outro endereço, na Cidade do Guarujá, posto estar separada de fato de seu marido. Após o divórcio voltou a residir no endereço em que realizada a citação, posto se tratar do único imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5014 tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 251708/SP) Processo 1015110-85.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yasmin Pardo Alvarez da Silva - Clinica Amor Saúde - Vistos, Certidão de decurso de prazo: Promova a z. Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2458 196.01.2011.017752-4/000000-000 - nº ordem 2428/2011 - Condenação em Dinheiro - - ROSE MARY ALVAREZ DA SILVA X BANCO ITAULEASING SA - V I S T O S. Dispensado o relatório, nos termos da lei (art. 38, da Lei 9.099/95). Fundamento e D E C I D O. O litígio versa sobre matéria de direito, sendo eventual matér