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alvarez da silva - Página 376

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3.774 resultados encontrados para alvarez da silva - data: 23/07/2025

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  • 6ª Turma do STJ aumenta penas de PMs condenados pela morte de Amarildo
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TJSP 24/11/2011 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 399 DE CONCILIAÇÃO. 4. Servindo-se o despacho como CARTA PRECATÓRIA, cite-se o réu, consignando-se que a contestação deve ser apresentada até quinze dias após audiência, a ser realizada no endereço supramencionado, sob pena de revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora,

TJSP 27/01/2020 - Pág. 4676 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4676 Processo 1015509-66.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Agulhas Negras Condominium - Anderson Ribeiro Coimbra - Vistos. 1) Fls. 55/99: Recebo como aditamento à inicial. 2) O novo CPC suprimiu o disposto no art. 222, “d”, do código anterior, de modo que a modalidade de c

TJSP 29/05/2020 - Pág. 2800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2800 eletrônico www.tjsp.jus.br, onde terá acesso ao conteúdo integral do processo e especialmente da contestação e eventuais documentos apresentados pelo réu. Dentro do site do Tribunal de Justiça, o acesso ao processo digital dar-se-á da seguinte forma: a) Primeiro acessar a aba denominada “cidadão”;

TJSP 27/05/2020 - Pág. 4079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4079 considerar-se-á perícia complexa apenas aquela que exija conhecimento técnico muito específico, com elaboração de laudo detalhado, que demande tempo para sua realização e análise profunda do objeto da prova, com indicação de assistentes técnicos e elaboração de quesitos. Nesta hipótese, se defe

TJAM 25/04/2022 - Pág. 136 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 136 cumprida a liminar, cite-se a parte ré para que no prazo de 05 (cinco) dias pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, condição em que o bem ser-lhe-á restituído livre do ônus, ex vi do art. 3º, §2º, do DecretoLei nº 911/69, ou, querendo, ainda que quitado débi

TJAM 06/04/2021 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 1003 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos a partir da publicação da sentença e com juros desde a citação. Julgo prescrita a restituição das parcelas anteriores a 10/02/2018, conforme acima exposto. P. R. I. C. Manaus, 26 de março de 2021. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: FRANCISCO EV

TJPB 06/12/2018 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 081004636.2017.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por VANIA CAVALCANTI GONZAL

TJDFT 24/07/2018 - Pág. 553 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 de Águas Claras, que não concedeu, naquele momento processual, a gratuidade de justiça, nos seguintes termos: ?Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que os documentos juntados não são aptos a comprovar a hipossuficiência do autor, eis que a mera informação de ser aposentado não é suficiente a comprovar essa condição, nitidamente diante da ausência da juntada de nenhum o

IOEPA 04/01/2021 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 Segunda-feira, 04 DE JANEIRO DE 2021 trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme abaixo discriminado: Vencimento Base Vencimento Decisão Judicial SISPEMB – 12% Adicional por Tempo de Serviço – 50% Total de Proventos 1.389,80 166,78 778,29 2.334,87 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/01/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Pr

IOEPA 27/01/2023 - Pág. 78 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.270 ACÓRDÃO N.º 64.053 (Processo TC/508908/2018) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensão Civil, co

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