Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  49 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/21021; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especif cados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Redenção – 29/01/2018 e Parauapebas/Belém – 30/01 à 03/02/2018 , a f m de realizar f scalização in loco nos veículos locados pelo Departamento, a f m de subsidiar

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 Trânsito do Estado do Pará, e dá outras providências, quanto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; CONSIDERANDO também o Capítulo VIII, Seção I, Artigos 17 e 19, da Lei nº 7.796, de 14/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores deste DETRAN/PA; CONSIDERANDO ainda, o Decreto nº 1.934, de 06/12/2017, publicado no DOE nº 33513, de 07/01/2017, que regulamenta o processo

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatro (04) diárias ao servidor abaixo especificado, referente à complementação do deslocamento do Município de Redenção para o Município de Conceição dos Araguaia, no período de 28/07 à 31/07/2018, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento ao cronograma da DTO, por ocasião da Operação Verão 2018. NOME CARGO Adriano Araújo da Silva CHEFE DE GR

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33450  31 Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017 sob a presidência da primeira, proceder a avaliação para a eleição do Servidor Nota 10/2017 deste Departamento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral Protocolo: 222582 PORTARIA Nº 118/2017- CGD/SIND. INVESTIGATIVA BELÉM, 30 DE AGOSTO DE 2017. O Corregedor-Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …. CONSIDERAND

Diário Oficial ● 14/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33700 .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente, tipo: Arquivos, armários, roupeiros, Es

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 4098/2017-DAF/CGP,DE04/12/2017 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2017/517470 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento de Belém

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33714  41 Quinta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Maria de Lourdes Ferreira Batista ag.fisc.transito 688.201.192-34 54187987/3 João das Merces Oliveira Júnior ag.fisc.transito 476.047.513-34 57226382 /1 Paula Ivana Freire da Fonseca Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 3285/2018-DAF/CGP DE 01.10.2018 A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VistosTrata-se de Execução Fiscal movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, em face de MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.Após garantir a Execução por depósito (fl. 46), a executada opôs Embargos à Execução fiscal, autuados sob o n.2008.61.82.004211-0, julgados procedentes (fls.56/60). O Egrégio TRF3 negou provimento à apelação da Embargante, confirmando a sentença, mediante acórdão com trânsito em julgado em 15/08/2018 (fls. 67/76 e 80/90).É

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  41 Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº 1287/2018-DAF/CGP,DE20/04/2018 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/159666; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especif cado, referente ao de

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8562 DE 02/10/2018 ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA 046.908.354-79/PE 1 (UM) MÊS 8563 DE 02/10/2018 ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA 042.168.273-56/PE 1 (UM) MÊS 8564 DE 02/10/2018 ANA MARIA DA SILVA 013.090.324-38/PE 1 (UM) MÊS 8565 DE 02/10/2018 ADEMIR JOSE DE LIRA 006.336.108-06/PE 1 (UM) MÊS 8566 DE 02/10/2018 FRANCIS SERGIO MONTANHERE 043.811.702-16/PE 1 (UM) MÊS 8567 DE 02/10/2018 DEIZE LI