DOEPE 04/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8562 DE 02/10/2018
ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA
046.908.354-79/PE
1 (UM) MÊS
8563 DE 02/10/2018
ALEXANDRE MACIEL DE SOUZA
042.168.273-56/PE
1 (UM) MÊS
8564 DE 02/10/2018
ANA MARIA DA SILVA
013.090.324-38/PE
1 (UM) MÊS
8565 DE 02/10/2018
ADEMIR JOSE DE LIRA
006.336.108-06/PE
1 (UM) MÊS
8566 DE 02/10/2018
FRANCIS SERGIO MONTANHERE
043.811.702-16/PE
1 (UM) MÊS
8567 DE 02/10/2018
DEIZE LIMA E SILVA
021.477.544-55/PE
1 (UM) MÊS
8568 DE 02/10/2018
FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA
011.585.530-50/PE
1 (UM) MÊS
8569 DE 02/10/2018
FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA
011.585.530-50/PE
1 (UM) MÊS
8570 DE 02/10/2018
EDMILSON ALBERES DE LIMA
029.742.792-30/PE
1 (UM) MÊS
8571 DE 02/10/2018
EDSON JOSE DA SILVA NASCIMENTO
053.940.648-41/PE
1 (UM) MÊS
8572 DE 02/10/2018
EVERALDO ANTONIO DA SILVA
040.396.699-08/PE
1 (UM) MÊS
8573 DE 02/10/2018
EVERALDO JOSE DA SILVA
030.806.558-81/PE
1 (UM) MÊS
8574 DE 02/10/2018
FELIPE DA SILVA CARNEIRO
052.069.050-98/PE
1 (UM) MÊS
Ano XCV • NÀ 185 - 9
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8643 DE 03.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012.
Considerando a indicação do DETRAN-PE dos Agentes de
Trânsito para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com
o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Considerando que os servidores indicados foram devidamente
capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para
desempenhar a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
8575 DE 02/10/2018
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES
011.129.299-19/PE
12 (DOZE) MÊSES
8576 DE 02/10/2018
PETRUCIO CLAUDINO DA SILVA JUNIOR
025.974.200-87/PE
12 (DOZE) MÊSES
8577 DE 02/10/2018
PAULO WALKER CAVALCANTI DA SILVA
034.083.815-39/PE
12 (DOZE) MÊSES
8578 DE 02/10/2018
OSVALDO JOSE DA SILVA
040.395.825-53/PE
1 (UM) MÊS
8579 DE 02/10/2018
OZIEL JOSE TIBURCIO DE MELO
021.781.466-72/PE
12 (DOZE) MÊSES
8580 DE 02/10/2018
ANA MARIA DOS ANJOS CARNEIRO LEAO
024.040.919-31/PE
1 (UM) MÊS
8581 DE 02/10/2018
ANDRE LUIZ DA SILVA
051.203.583-60/PE
1 (UM) MÊS
8582 DE 02/10/2018
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
030.039.835-02/PE
1 (UM) MÊS
8583 DE 02/10/2018
ADRIANO GOMES DA SILVA
048.796.602-01/PE
1 (UM) MÊS
8584 DE 02/10/2018
VALDEMIRO JOSE DUARTE
004.345.007-55/PE
1 (UM) MÊS
8585 DE 02/10/2018
FABIO ANTONIO BEZERRA
050.093.992-16/PE
1 (UM) MÊS
8586 DE 02/10/2018
FABIO FERNANDO CORREIA
043.299.936-91/PE
1 (UM) MÊS
8587 DE 02/10/2018
FRANCISCO MACIOSNI PEREIRA
052.723.692-26/PE
1 (UM) MÊS
8588 DE 02/10/2018
FRANCISCO TAVEIRA DO NASCIMENTO
047.933.081-36/PE
1 (UM) MÊS
8589 DE 02/10/2018
ADRIANO MENDES BARBOSA
032.554.030-56/PE
1 (UM) MÊS
8590 DE 02/10/2018
ADRIANO SILVA DE SOUZA
038.397.836-90/PE
1 (UM) MÊS
8591 DE 02/10/2018
ALBERES SILVA DO VALE
009.779.867-01/PE
1 (UM) MÊS
8592 DE 02/10/2018
ALBERTO CANTO DA SILVA
034.617.007-79/PE
1 (UM) MÊS
8593 DE 02/10/2018
ALCIR XAVIER DO SACRAMENTO
034.185.174-74/PE
1 (UM) MÊS
8594 DE 02/10/2018
ANTONIO MARCOS CORREIA DE LIMA
021.897.515-15/PE
1 (UM) MÊS
8595 DE 02/10/2018
ALLYSON DE HOLANDA SILVA
050.342.063-28/PE
1 (UM) MÊS
8596 DE 02/10/2018
ADENISIA FERREIRA DE FREITAS
037.693.910-89/PE
1 (UM) MÊS
8597 DE 02/10/2018
AILSON ALVES DA SILVA
009.872.666-38/PE
1 (UM) MÊS
8598 DE 02/10/2018
ALEXSANDRO JOSE DA SILVA
030.830.812-53/PE
1 (UM) MÊS
8599 DE 02/10/2018
ALEXSANDRO PONTES DE CASTRO
024.496.262-97/PE
1 (UM) MÊS
8600 DE 02/10/2018
AMILTON OLIVEIRA DE LIMA
047.495.358-09/PE
1 (UM) MÊS
8601 DE 02/10/2018
ANA KATIA DE ARAUJO SANTANA
035.811.768-32/PE
1 (UM) MÊS
8602 DE 02/10/2018
ANDERSON CARLOS DUARTE
041.373.741-21/PE
1 (UM) MÊS
8603 DE 02/10/2018
ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA
017.647.281-07/PE
1 (UM) MÊS
8604 DE 02/10/2018
ARMANDO DOS SANTOS MENOR
035.126.026-07/PE
1 (UM) MÊS
8605 DE 02/10/2018
ADRIANO RAMOS DE SANTANA
029.173.515-00/PE
1 (UM) MÊS
8606 DE 02/10/2018
AUDILSON EMIDIO DA SILVA
046.867.798-74/PE
1 (UM) MÊS
8607 DE 02/10/2018
ADRIANO VIEIRA DA SILVA
036.776.663-29/PE
1 (UM) MÊS
8608 DE 02/10/2018
ADRIANO HELENO DA SILVA
029.014.887-24/PE
1 (UM) MÊS
8609 DE 02/10/2018
ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
046.604.087-63/PE
1 (UM) MÊS
8610 DE 02/10/2018
ANTONIO ALUISIO FREITAS FLORENCIO
046.260.754-82/PE
1 (UM) MÊS
8611 DE 02/10/2018
ALCIDES LOURENCO DA SILVA NETO
039.401.112-10/PE
1 (UM) MÊS
8612 DE 02/10/2018
ALEXSANDRO VICENTE DOS SANTOS
041.286.190-49/PE
1 (UM) MÊS
8613 DE 02/10/2018
ALMIR ANDRADE DA SILVA
045.546.921-80/PE
1 (UM) MÊS
8614 DE 02/10/2018
ADRIANO MARQUES DE SANTANA
038.258.614-80/PE
1 (UM) MÊS
8615 DE 02/10/2018
ADILSON PENHA DE OLIVEIRA
027.336.420-60/PE
1 (UM) MÊS
8616 DE 02/10/2018
ADMILSON JOSE DO AMARAL
026.119.678-22/PE
1 (UM) MÊS
8617 DE 02/10/2018
ALYSSON PAULINELL DA SILVA
045.540.129-12/PE
1 (UM) MÊS
8618 DE 02/10/2018
ANA PAULA CARVALHO DE SOUZA SILVA
050.006.669-48/PE
1 (UM) MÊS
8619 DE 02/10/2018
ANDERSON JOSE RODRIGUES
048.788.336-35/PE
1 (UM) MÊS
8620 DE 02/10/2018
ACACIO DA CUNHA REIS SOBRINHO
028.256.593-40/PE
1 (UM) MÊS
JOSUÉ MARCOLINO DA SILVA
108.712-6
8621 DE 02/10/2018
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
007.821.047-50/PE
1 (UM) MÊS
ALEXANDRE NOVÍS DANTAS
109.382-7
8622 DE 02/10/2018
ADIM FRANCISCO FERREIRA NETO
048.702.627-26/PE
1 (UM) MÊS
THIAGO RAMON GOMES DE ALMEIDA
115.186-0
8623 DE 02/10/2018
ADRIANO GUTTEMBERG FELIX
045.229.012-80/PE
1 (UM) MÊS
ESDRAS LEANDRO GOMES
115.690-0
8624 DE 02/10/2018
ANDERSON FERREIRA LIRA
046.627.928-00/PE
1 (UM) MÊS
CAIO ALGUSTO DOS REIS LISBOA QUIRINO
117.313-8
8625 DE 02/10/2018
ANDERSON WILLIAM VITORINO DE MELO
047.578.365-64/PE
1 (UM) MÊS
RAFAEL SALGADO CAVALCANTI
121.540-0
8626 DE 02/10/2018
ADEILDO MANOEL DA SILVA
028.476.534-41/PE
1 (UM) MÊS
THALLYSON CAVALCANTE FERRO
121.617-1
8627 DE 02/10/2018
ADRIANO BEZERRA PEREIRA
035.271.788-12/PE
1 (UM) MÊS
AFRÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS
121.620-1
8628 DE 02/10/2018
ALVARO CORTE REAL DA SILVA
039.679.694-30/PE
1 (UM) MÊS
MARIA LUANA DE SOUZA LUCENA
122.092-6
8629 DE 02/10/2018
ALVARO JOSE DA SILVA
049.780.524-23/PE
1 (UM) MÊS
JADILSON FRANCOLINO HOLANDA DA SILVA
122.092-6
8630 DE 02/10/2018
ALDEMAR CORDEIRO BIZARRA
031.416.073-26/PE
1 (UM) MÊS
8631 DE 02/10/2018
ADRIANA SILVA CHAVES
028.223.962-46/PE
1 (UM) MÊS
8632 DE 02/10/2018
ANDRE JOSE DE SOUZA
035.320.500-31/PE
1 (UM) MÊS
8633 DE 02/10/2018
ANGELO CEZAR DE ASSIS NASCIMENTO
038.237.096-51/PE
1 (UM) MÊS
8634 DE 02/10/2018
ARTENIO DAS NEVES BARBOSA
039.794.864-04/PE
1 (UM) MÊS
8635 DE 02/10/2018
AILSON GOMES DA SILVA
044.309.973-41/PE
1 (UM) MÊS
8636 DE 02/10/2018
AILSON GOMES DA SILVA
044.309.973-41/PE
1 (UM) MÊS
8637 DE 02/10/2018
ALEXANDRO TEODORO PEREIRA
006.095.575-99/PE
1 (UM) MÊS
8638 DE 02/10/2018
ALVARO ALEXANDRE TORRES BARROS
029.021.442-54/PE
1 (UM) MÊS
8639 DE 02/10/2018
ALESSANDRO ANDRE PERIERA
019.424.541-21/PE
1 (UM) MÊS
8640 DE 02/10/2018
ALEXANDRO RICHARD DA SILVA
026.649.081-26/PE
1 (UM) MÊS
8641 DE 02/10/2018
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
041.646.784-69/PE
1 (UM) MÊS
8642 DE 02/10/2018
ARMANDO BATISTA DE MEDEIROS
012.032.295-81/PE
1 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 777/18, de 03 de outubro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 03/10/2018.
NOME
Izac José da Silva
MAT.
40.992-8
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATÍCULA
SILVAN SEVERINO DA SILVA
40797
PAULO VALTERNANDES FERREIRA GOMES
38407
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 050/18, DE 24/09/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8644 DE 03.10.2018 – Considerando a indicação
do COMANDANTE DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE do
Policial Militar para atuar na Fiscalização do Trânsito, de acordo
com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente
capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de
Trânsito do DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para
desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes
para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
ABEL PAZ DE LIMA
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
MATRÍCULA
1108603
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8645 DE 03.10.2018 – Considerando a
indicação do Comandante do 9º BPM dos Policiais Militares para
atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do
Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram
devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade
de Agentes de Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes
para autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis
pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, NOTIFICA Sr. Adevar Rodrigues dos Santos
(CPF: 723.385.557-91) para apresentar a documentação
necessária para instruir corretamente o Pedido de Sustação da
empresa DYCOMPEL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0144558-3
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 51/18, DE 26/09/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. José Aubry da Costa Filho (CPF:082.665.06434), Sr.ª Margarida Maria Barbosa (CPF: 153.114.654-68), e
terceiros interessados para informar a suspensão da Medida
Administrativa referente ao Pedido de Sustação sob protocolo
nº 18/987424-4 da empresa RIMO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0066234-3
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 029/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para analisar
os Currículos dos Processos Licitatórios nº 018/2018, nº 019/2018
e nº 020/2018, referente a contratação de Consultoria Individual
de Analista em Prestação de Contas para atender às Unidades
de Gestão Territorial – UGT RMR, Afogados da Ingazeira e
Petrolina/Salgueiro/Ouricuri, respectivamente, para o Projeto
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL – PRS, referente ao
Acordo de Empréstimo nº 8135-BR.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo alencados para composição
da Comissão:
a) Renata Kosminsky – Matrícula 382.073-4 – Presidente
(F)
b) Elilian Kelly José de Oliveira – Matrícula 365163-0 – Membro
c) Douglas Artur de Abreu e Lima – Matrícula 373991-0 – Membro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
Recife, 02 de outubro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 019/2018. Objeto: Retifica a Portaria 010/2017 e dispõe sobre
a orientação normativa para processos em sede de Cobrança
Administrativa e Tomada de Contas Especiais decorrentes de
bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da FACEPE. O inteiro
teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.facepe.br
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
Art. 3º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre
o Estado de Pernambuco e o Banco Mundial para o financiamento
do PRS.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
(F)