Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1377 autos na estante (localizador interno) relativa aos feitos suspensos em face do art. 366 do CPP, lançando tal informação no LIBRA e observando a disciplina da Súmula nº 455 (STJ), realizando o controle do prazo prescricional. A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATO ORDINATÓRIO NAS HIPÓTESES DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE RÉUS/PARTES NÃO

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1360 edital, CITE-SE POR MEIO DE EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput, do CP), devendo ser observados os requisitos do art. 365 do mesmo diploma legal. 9 - Após o decurso do prazo de publicação do edital de citação, sem a manifestação do acusado, SUSPENDO o trâmite do processo e o curso do prazo prescricional, com esteio no

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3863 ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 18/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00001528420088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento de Conhecimento em: 18/11/2020---REQUERIDO:INSTITUTO NA

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3935 de outubro de 2020. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00006821020168140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 19/10/2020---AUTOR REU:RONALDO TEIXEIRA SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILANDIA Aut

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1381 se. Intime-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00059271520198140066 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1362 de detenção (artigo 147 do CP), e o de violação de domicílio (artigo 150 do CP) de 03 (três) meses de detenção, de forma que o prazo prescricional para cada um, isoladamente, é de 03 (três) anos, nos termos do inciso VI do artigo 109 do Código Penal. Considerando o transcurso de tempo superior, sem a superveniência de causas interruptivas ou suspensivas, de rigor é o reconhecimento da

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3611 relatório, devendo cópia do mesmo ser, oportunamente, distribuído entre os jurados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Medicilândia/PA, 20 de agosto de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Medicilândia/PA PROCESSO: 00066265620178140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: A

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3636 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ¿ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ¿ De ordem do Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... INTIMO através deste mandado o assistente de acusação JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO, advogado inscrito na OAB/P

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3864 MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (ADVOGADO) . Autos nº. 0000191-81.2008.8.14.0072 DESPACHO Ciente do teor da petição de fl. 142, considerando que, consoante artigo 1.015, parágrafo único do CPC, da decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença cabe agravo de instrumento, certifique a Secretaria se o INSS foi intimado da decisão de fls.

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2618 Lucirene de Sousa Rodrigues Diretora de Secretaria prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ¿ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ¿ De ordem do Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... INTIMO através deste mandado o assistente de acusação JOAQUIM JOSE DE FREITAS