TJPA 17/02/2020 - Pág. 1377 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
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autos na estante (localizador interno) relativa aos feitos suspensos em face do art. 366 do CPP, lançando
tal informação no LIBRA e observando a disciplina da Súmula nº 455 (STJ), realizando o controle do prazo
prescricional. A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATO
ORDINATÓRIO NAS HIPÓTESES DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE
RÉUS/PARTES NÃO LOCALIZADOS. Expeça-se o necessário para cumprimento desta decisão. Intime-se
o Ministério Público, Defensor(es), e o acusado. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO
MANDADO/MANDADO-LIBRA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO PARA CUMPRIMENTO DAS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA
Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E
N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos.
________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar
Judiciário PROCESSO: 00045111220198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo
Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO
FATO:CARLOS GIOVANI BOHRY VITIMA:A. M. S. B. VITIMA:H. S. B. . DESPACHO Vistas ao Ministério
Público para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE
DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de
Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos.
________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar
Judiciário PROCESSO: 00047277020198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo
Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO
FATO:WELLINGTON DA SILVA AGUIAR VITIMA:L. O. K. . DESPACHO Vistas ao Ministério Público para
manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA
SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E
B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos.
________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar
Judiciário PROCESSO: 00047882820198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo
Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO
FATO:GILMAR SILVA SANTOS. DESPACHO Vistas ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se.
Cumpra-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular
da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O
Em_______de___________de
2019
recebi
os
presentes
autos.
________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar
Judiciário PROCESSO: 00047891320198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo
Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO
FATO:GILMAR CARVALHO DE SOUSA. DESPACHO Vistas ao Ministério Público para manifestação.
Intimem-se. Cumpra-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de
Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O
Em_______de___________de
2019
recebi
os
presentes
autos.
________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar
Judiciário PROCESSO: 00048073420198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo
Circunstanciado em: 12/02/2020 AUTORIDADE POLICIAL:A JUSTICA PUBLICA ESTADUAL AUTOR DO
FATO:ACACIO DO NASCIMENTO DA SILVA. DESPACHO Vistas ao Ministério Público para
manifestação. Intimem-se. Cumpra-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA
SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E
B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos.
________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar
Judiciário PROCESSO: 00050870520198140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o:
Representação Criminal/Notícia de Crime em: 12/02/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADUAL DENUNCIADO:M A DE SOUSA MADEIREIRA DENUNCIADO:MANOEL ARAUJO DE
SOUSA. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 1 - Diante do preenchimento dos
requisitos do art. 41 do CPP, e de inexistirem motivos para rejeição (art. 395 do CPP), RECEBO a
denúncia oferecida. 2 - Havendo informação de que o acusado não foi encontrado no endereço, VISTA ao