Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6879 [email protected], em até 24 horas de antecedência da Nas audiências semipresenciais todas as testemunhas audiência. prestarão depoimento presencialmente no prédio da Justiça do Intime-se a reclamante, por intermédio de seus procuradores, os Trabalho, salvo convenção processual entre as partes quais deverão comunicar à parte a designação da aud

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1223 tributáveis, com ação judicial necessárias ao seu recebimento, inclusive de advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte". PODER JUDICIÁRIO Trata-se de faculdade legal que se harmoniza com o art. 22, §4º da JUSTIÇA DO TRABALHO Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB), segundo o qual não há obrigatoriedade de o advogado trazer aos autos o contrato particular de ho

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10684 Deverá o expert se atentar aos seguintes parâmetros: INTIMAÇÃO a) a contribuição sindical obrigatória deverá ser apurada, tão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dde6a8 somente, em relação aos servidores celetistas e que atuem no setor proferido nos autos. da educação do município, isso porque aos servidores estatutários Vistos e

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER DINIZ BISPO RECLAMANTE CLEBER

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 730 encerrada às 06h37 (05/09/2015)." (ID. b530675 - Pág. 5) capazes de suportar a sucumbência. Em não obtendo, é que as Esta d. Turma entende que a jornada 12x36 caracteriza regime obrigações ficam sob condição suspensiva de exigibilidade no especial, não se tratando de um sistema de compensação de biênio após o trânsito em julgado, impondo-se ao credor a

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8667 conjuntas com sua tia nos bancos Itaú e CEF e de veículo em seu nome. Processo Nº ETCiv-0010437-62.2020.5.03.0076 EMBARGANTE ANA LUCIA MONTREZOR ADVOGADO ALVARO MACHADO FILHO(OAB: 29301/MG) ADVOGADO EGLE MARIA PASTORINI JURGILAS(OAB: 58638/MG) EMBARGADO PAULO ROBERTO SILVA ADVOGADO EGLE MARIA PASTORINI JURGILAS(OAB: 58638/MG) EMBA

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 220 seu tema e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta sede recursal, não cabe revisão dos termos da decisão judicial de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. proferida na fase de conhecimento, eis que acobertada pelo manto Inviável o seguimento da revista quanto ao índice de correção da coisa julgada. monetária, diante da fund

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JORCELINO DE OLIVEIRA(OAB: 61860/MG) PAULO JORGE PROCOPIO(OAB: 36520/MG) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DES J DEL REI MG KELLY AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA(OAB: 136829/MG) ALVARO MACHADO FILHO(OAB: 29301/MG) CLAYTON DE SOUZA LIMA(OAB: 74217/MG) SINDICATO UNICO DOS TRAB EM EDUCACAO DE M

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO JOSE FERREIRA REIS(OAB: 116402/MG) MINERACAO OMEGA LTDA ALVARO MACHADO FILHO(OAB: 29301/MG) 724 "Dispensa por justa causa - Estabilidade provisória no emprego - Indenização substitutiva - Verbas rescisórias - Para a configuração da justa causa é necessária a presença de seus elementos essenciais: a tipicidade da conduta culposa o