Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho essa via recursal não permite cognição ampla, estando sua admissibilidade restrita às hipóteses do art. 896 da CLT, não configuradas na hipótese. Com efeito, da leitura do acórdão recorrido, infere-se que, relativamente à indenização por dano extrapatrimonial, a Corte Regional firmou a sua convicção com suporte nas provas produzidas. Inevitável, pois, reconhecer que a parte re

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho esta Corte: RHC 113308/SP, 1ª Turma, Red. Min. Alexandre de Moraes, DJe: de 2/6/2021; HC 128755/PA AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 18/2/2020; MS 33558 AgR/DF, Tribunal Pleno, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de 21/3/2016; AI 791292/PE, Pleno com Repercussão Geral, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 13/8/2010. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1235 - ADV CLAUDIO GALANO SCHIAVETTI OAB/SP 51298 - ADV IURI HERANE KARG MUHLFARTH LOPES OAB/SP 241529 587.01.2008.006318-3/000000-000 - nº ordem 1827/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATS C/ PEDIDO DE TUTELA - REGINA CÉLIA COSTA DE SOUZA E OUTROS X PETROBRÁS - PETRÓLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1585 FENERICH OAB/SP 108341 587.01.2009.003243-8/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - INSTITUTO DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO LTDA X SIMONI CRISTINA LEITE MOREIRA - Fls 22: J. defiro, se em termos (suspensão do feito pelo prazo de 30 dias) - ADV SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1969 se considerar ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 600, inciso IV, do Código de Processo Civil. Int. (Fica a parte requerente intimada a recolher o Prov. 8/85 para expedição de mandado de intimação) - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 587.01.2009.002729-4/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 1409 C/ TUTELA ANTECIPADA - MARCELENE FURTADO NEVES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 118 - Fls 108117: Ciência ao requerido para facultativa manifestação, em cinco dias. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada à fls 102. Int. - ADV MIRELA CRISTINA RAMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1309 vestibular com a peça de resistência. Defiro a prova oral das partes e testemunhal. Designo dia 02 de março de 2010, às 16:00 h para realização de audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. As partes deverão arrolar testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1548 Centimetragem justiça 6 7 587.01.1994.000023-1/000000-000 - nº ordem 197/1994 - Indenização (Ordinária) - VILSON COSTA X EDITORA DELGADO & PERTUSI S/C LTDA E OUTROS - FLS. 450/453: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO DOS REQUERIDO. - ADV ARIEL GONCALVES CARRENHO OAB/SP 27

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000114/2017 – Pregão Presencial Nº. 000038/2017. O Município de Janauba-MG, torna público o processo licitatório 000114/2017 pregão presencial 00038/2017 que ocorrerá em 19/10/2017 às 09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para “Contratação de Empres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo 161251/2019-58 161253/2019-04 161254/2019-74 161256/2019-20 161257/2019-90 161263/2019-25 161268/2019-84 161278/2019-08 161284/2019-40 161290/2019-72 161291/2019-45 161295/2019-34 161299/2019-23 161301/2019-66 161310/2019-17 161312/2019-60 161313/2019-33 161317/2019-22 161322/2019-81 161324/2019-27 161326/2019-70 161328/2019-16 161353/2019-20 161372/2019-89 161387/2019-72 161395/2019-50 161398/2019-66 162169/2019-07 162171/2019-50 162