53 resultados encontrados para alvaro ozorio alves lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1955 FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0613599-17.2008.8.26.0053 (053.08.613599-9) - Procedimento Comum Cível - Gabriel Rossi Salles - Vistos. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1628 portadoras de deficiência; promover gratuitamente a assistência educacional ou da saúde; promover a integração ao mercado de trabalho; promover o atendimento e a assessoria aos beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa e garantia de seus direitos. Para que seja conferida a imunidade pleiteada,
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1424 - - Amelia de Souza Dorsi - - Amelia Costa Cardoso - - Amelia Conceição da Silva - - Amelia Cintra Seixas - - Ambrosina Naves de Oliveira - - Alvina Batista Rocha Martins - - Alzira Boraschi Dalsin - - Alzira Bon - - Alzira Biselli Rosin - - Alzira Bertassoli Ferraz - - Alzira Anna Netti Costa - - Alzira Costa de Souza
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 342 cautelas de estilo. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/ SP) Processo 0009695-35.2012.8.26.0526 (526.01.2012.009695) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. N. de M. - Certidão Oficial de Justiça: “... dirigi-me ao endereç
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2541 Processo 0000543-87.2017.8.26.0137 (processo principal 1000605-81.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Parcelas de benefício não pagas - Jose Batista Fernandes Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento de nº 85/2019, em favor do(a) exe
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1560 de Justiça para impressão.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0000596-25.2004.8.26.0137 (137.01.2004.000596) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Bento Antonio de Toledo Moraes - - Construt
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1774 - Ivonne Carvalho Rinaldi Silva - - Iza Falsarella Gimenez - - Israel Diogo de Araujo - - Espólio de Itala Consolata Concilio - - Italia Manhi Santos - - Italo Sturaro - - Itamar Souza Araujo - - Itiro Ogata - - Ittai Fleury - - Iva Correa Ferreira - - Luzia Maria Teixeira Morcelli - - Luciana Morcelli - - Vitor Hugo Te
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1559 Apelação 0002056-45.2014.8.26.0283; Relator (a):João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itirapina -Vara Única; Data do Julgamento: 05/09/2017; Data de Registro: 05/09/2017) O entendimento aqui adotado quanto aos critérios de liquidação segue o posicionamento da Segunda Inst
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2026 observância do artigo 166 do CTN. Requereu a improcedência da ação. Houve réplica. As partes não requereram outras provas (fls. 112/115). É o relatório. DECIDO. Pretende a autora a procedência da ação para afastar a exigência do cadastro do CPOM pela Municipalidade de São Paulo e retenção do pagamento do IS
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1449 conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242