TJSP 12/02/2014 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1560
de Justiça para impressão.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000596-25.2004.8.26.0137 (137.01.2004.000596) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Bento Antonio de Toledo Moraes - - Construtora Alvaro Lima Ltda - - Ari Manoel Blas Masuela - Fausto Paes de Barros - - Plinio Rodrigues de Moraes - - Aldomir Jose Sanson - - Rde Construcoes Ltda - - Construtora Jc Bovi
Ltda - - Andrea Beatriz Rincon Vasconcelos - - Carlos Beltrao Rocha - - Alvaro Ozorio Alves Lima - - Joao Carlos Bovi - - Neide de
Nadai - - Gisele de Nadai - - Daniele de Nadai - - Alcides de Nadai Junior - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Despacho de fls.
3148: “Vistos. 1. Fls. 2910/2913, 2915 e 3083: considerando que o réu FAUSTO PAES DE BARROS cumpriu voluntariamente a
sentença, procedam-se as devidas baixas no sistema informatizado. Desnecessária a extinção pelo cumprimento, uma vez que
não houve deflagração da fase executiva; consequentemente, indevidas custas finais. 2. Fls. 3127: anote-se. 3. Fls. 3131/3145:
nada a prover. A decisão lançada a fls. 3125 deverá ser atacada pelas vias próprias. 4. Considerando que os autos subirão
integralmente à E. Superior Instância, vista ao Ministério Público tendo em conta o certificado a fls. 3146 e 3147. Intimem-se.”
(Fls. 3131/3145: Petição de Alcides de Nadai Júnior manifestando-se sobre sua habilitação na condição de herdeiro) - ADV:
ISABELLA MENTA BRAGA LAMANA (OAB 216198/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), LUIS CESAR DE PAIVA
CARVALHO (OAB 250080/SP), FERNANDO MARQUES FERREIRA (OAB 61851/SP), MARA LUCIA PAGOTTO (OAB 185985/
SP), MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB
174392/SP), ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), JOSE PINO (OAB 140377/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL
POZZO (OAB 123916/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/
SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), RICARDO FOLTRAN LOPES (OAB 257508/SP), ALYSSON ALDO
SANSON (OAB 295610/SP)
Processo 0000695-14.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000695) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Osmir
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos à E. Superior Instância, com as cautelas de praxe
e homenagens deste Juízo. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SERGIO HENRIQUE
BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0000702-06.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000702) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - H. N. FOMENTO
COMERCIAL E INVESTIMENTOS LTDA. - LUCINÉIA BELARMINO DE LIMA e outros - Vistos. Cumpra-se a parte final da
determinação de fls. 39. Intimem-se. (Parte final de fls. 39: “... arquivem-se os autos.”) - ADV: GUSTAVO BORGES DE
CARVALHO (OAB 210913/SP)
Processo 0000703-54.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000703) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer T. F. e outros - M. S. F. - Os autos encontram-se com vista para manifestação da exequente sobre a justificativa apresentada
pelo executado a fls. 45/57. - ADV: ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE
CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0000727-19.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Neide Maria Zanetti Nochelli - Rodrigo de Oliveira
Rodrigues - - Micaela Cristina Rodrigues - - Carmem de Oliveira Rodrigues - - Angelo Mariano Rodrigues - Os autos encontramse com vista a exequente para manifestar-se sobre o cumprimento da sentença nos autos. - ADV: JOSE BENTO DE TOLEDO
DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP)
Processo 0000850-80.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000850) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Portoseg Sa
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 41: Aguarde-se por 60 dias, no silêncio, intime-se o autor pessoalmente
a dar andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, III, do Código
de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0000937-36.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000937) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. J. P. - B.
F. P. P. - Vistos. Fls. 170: Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se a determinação de fls. 163.
Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA PEREIRA LEITE (OAB 76720/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP),
MAYARA DE QUADROS SERATTO (OAB 314520/SP)
Processo 0000992-41.2000.8.26.0137 (137.01.2000.000992) - Separação Consensual - Dissolução - S. F. M. B. - - P. A. B. Sentença de fls. 42: “Vistos. S. F. M. e P. A. B., separados judicialmente, requereram o restabelecimento da sociedade conjugal
anteriormente dissolvida por separação consensual. A Drª. Promotor de Justiça manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls.
40). É o relatório. D E C I D O. Com fundamento no artigo 46 da Lei nº 6.515/77, HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação
do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente constituída
pelo casamento, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela (art. 46, § único, da lei referida).
Expeça-se o mandado de averbação necessário e, feitas as devidas anotações e comunicações, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. P.R.I.” - ADV: JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP)
Processo 0001053-47.2010.8.26.0137 (137.01.2010.001053) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Bercamp Têxtil Ltda - Cheniltex Indústria Têxtil Ltda
- Banco do Brasil Sa e outros - Humberto Trevisan Neto - 1) Ficam as partes cientes da designação de leilão eletrônico do
bem móvel arrecadado nos autos, ou seja, um veículo GM/Vectra Sedan Elite - placa ECZ 1313, ano 2006/2007, através do
“Gestor Judicial” www.leilaojudicialeletronico.com.br portal de leilões eletrônicos, o qual levará a público pregão para venda e
arrematação, o (s) bem (ns) móvel arrecadado, de acordo com as regras expostas a seguir: 1ª hasta pública com início no dia 25
de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, permanecendo durante 03 (três) dias (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009), entregando-o a
quem mais oferecer o valor igual ou superior ao da avaliação, a partir das 10:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2014, ocasião
em que poderá ser transmitido ao vivo em tempo real via internet por no mínimo dez minutos. Caso não haja licitantes, seguirá
sem interrupção para: 2ª HASTA com encerramento a partir das 10:00 horas, do dia 20 de março de 2014, ocasião em que
será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por no mínimo vinte minutos, também, será entregue a quem maior lance
oferecer, superior a 60 % (sessenta por cento) do valor da avaliação.(Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). (A
FALIDA FICA INTIMADA DAS DESIGNAÇÕES DOS LEILÕES POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO - lei 11.382/06, art. 687,
§ 5º.) - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCUS RAFAEL
BERNARDI (OAB 57976/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
(OAB 109631/SP), CAMILA PALLADINO (OAB 272608/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP), EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO
KANEYUKI (OAB 198905/SP), HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB
25245/SP), VICTOR DAROS FALCÃO (OAB 312450/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001129-08.2009.8.26.0137 (137.01.2009.001129) - Procedimento Ordinário - Manoel Eduardo Borges de Marques
- - Izael Grando - Empresa Célia Regina Scudeler Me - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V.
Acórdão, manifestando-se a requerida, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA
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