Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 525 Julião), bem como das incrustações das tubulações da rede de distribuição, situações estas que já estariam sendo objeto de medidas, mediante uso de produtos químicos à base de ortopolifosfato, visando o controle da coloração e turbidez da água, bem como no controle da corrosão/desincrustação da rede de distribuição. Reproduzindo a tutela antecipatória verti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 557 Alves Araujo de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - Fundo de Previdência Municipal de Artur Nogueira - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HAMILTON BRUSCHINI MARCONDES (OAB 67903/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 714 Processo 1000684-15.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Leandro Soares dos Santos - Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade de transação no presente caso, sendo que, se tal hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 921 351979/SP) Processo 0001658-69.2021.8.26.0666 (processo principal 1002729-26.2020.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - K.C.F. - P.M.A.N. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 732 COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2021 ADV: JEAN CARLOS BRAGA PEREIRA (OAB 31953/CE), ADV: DIEGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 42689/ CE) - Processo 0051166-52.2020.8.06.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: W.N.P.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 612 de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Tempestivos, conheço dos embargos de declaração, mas os REJEITO eis que inexiste contradição, omissão ou obscuridade no julgado a serem sanadas por meio deste recurso. Em verdade, a parte pretende a redistribuição do presente feito à Vara Única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 560 Código de Processo Civil, para o fim de condenar a Fazenda a restituir à autora os valores descontados indevidamente à título de contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias, serviços extraordinários e reflexos, além de adicional de insalubridade, consignando que a condenação abrange as parcelas

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 953 Elizabete Alves Araujo de Lima - Considerando a retificação do polo passivo, revogo a decisão anterior. A presunção que ressai da cópia da declaração de hipossuficiência acostada não é absoluta, mas relativa (juris tantum), não havendo nos autos documentação hábil à comprovação de hipossuficiência. A Constituição Federal exige no artigo 5º, a comprovaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 782 buscando-se a fixação de prestação alimentícia (liminar e definitiva) no valor de 47,85% do salário mínimo. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 5-15. É o relatório. Decido. A ação atende aos requisitos legais e pressupostos processuais pertinentes. Processe-se a presente demanda em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e sob o pálio da gratuidade de custas

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 981 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Dominga Cabral de Oliveira Souza - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 332, II, e 487, I, ambos do CPC/2015. Sem custas e sem honorários, ante o julgamento liminar de improcedência do pedido. Em caso de recurso, a parte autora será isenta do recolhimento das custas proce