91 resultados encontrados para alves araujo de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 617 RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0000096-88.2022.8.26.0666 (processo principal 1003054-98.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Donato Marcello Redondo - Servico de Agua e Esgoto de Artur Nogueira - Saean - Ao patrono: manifeste-se acerca da impugnação. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2660 902 a ser reintegrado ao mesmo cargo no qual se aposentou ou nele manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de proventos e remuneração não acumuláveis em atividade. Face as considerações expostas e em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar, n
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 639 reduzindo-a a no máximo 7 (sete) laudas, cuja escrita deverá observar o tamanho de fonte nº “11”, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 1000685-97.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajust
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 777 funcionamento do Sistema Único de Saúde SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios de modo que qualquer destas entidades tem legitimidade ad causam para figurar no polo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso a tratamento de saúde para pessoas desprovidas de recursos financeiros (STJ, AgInt no AREsp 995.677/RS, Rel. Ministra A
2 - Ano XCIX Ć NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°15- Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender
8 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2021 NOME VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016 AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016 ANDRE GOMES DE SOUSA VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016 ANA MARIA DA SILVA VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2016 BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/20
Recife, 16 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 110 - 11 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2810, DOE 06/12/2018, bem como as dema
Recife, 3 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO NOME 0030308096.000541/2022-64 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CABRAL 12.280-7 0030700921.000384/2022-93 ANI MEDEIROS ALVES DE QUEIROZ 2163-6 RITA DE KASSIA QUEIROZ 406.117-9 2300000266.011741/2020-25 MATRÍCULA CARGO ASSISTENTE EM GESTÃO AUTARQUICA FUNDACIONAL ANALISTA DE REGISTRO DO COMERCIO ASSISTENTE EM SAUDE ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 25/11/2022
6 - Ano XCIX Ć NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.715-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para ate
Recife, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2810, DOE 06/12/2018, bem como as demais normas de direito administrativo per