Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 CAMPINA GRANDE/PB, 21 de novembro de 2022. 769 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000704-32.2022.5.13.0009 CONSIGNANTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB ADVOGADO FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA(OAB: 8937/PB) ADVOGADO JARDON SOUZA MAIA(OAB: 1

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acompanhadas das suas testemunhas, independentemente de 312 CAMPINA GRANDE/PB, 20 de janeiro de 2023. intimação, sendo ônus daquelas convidar as testemunhas com a ADRIANO MESQUITA DANTAS antecedência necessária; Juiz do Trabalho Titular d) caso haja necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol com a devida qualificação (inclusive

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 591 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) 1. conceder os benefícios da justiça gratuita à parte autora; 2. julgar PROCEDENTES os pedidos aduzidos por SHIRLEY TERCEIRO INTERESSADO CRISTINA MATIAS DE OLIVEIRA em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL para condenar a reclamada na obrigação de fazer referente a reativação do plano de saúde da au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 626 REQUERENTE:TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A ADVOGADO:138983/SP - MARINA DE LIMA DRAIB ALVES Requerido:RADIO E TELEVISAO RECORD S/A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.230980 Nº ORDEM:01.23.2009/002620 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:173684/SP - VINICIUS LEONE MIGUEL Requerido

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU 592 JOSE AMBROSIO NETO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO(OAB: 3830/PB) RENATO GALDINO DA SILVA(OAB: 2682/PB) ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d239d6d proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 660 ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ConPag-0000704-32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1272 Processo nº.: 052.08.005928-9/00 - Controle nº.: 003326/2008 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls.: - Fls. 146/147: INDEFIRO, mantendo a decisão de fls. 132 por seus próprios fundamentos. Consulta retro: a defesa deverá comparecer à audiência acompanhada das testemunhas em relação as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1567 aditamento se mostra imprescindível, a fim de permitir adequada correlação entre acusação e sentença/decisão.Como a recusa ministerial se ampara em argumento frontalmente contrário ao disposto no artigo 155 do referido codex, determino sejam os autos remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 1382 PEREIRA - Fls.: 196 a 196 - Vistos. O réu é primário, de bons antecedentes. Entretanto, foi decretada sua prisão por ter se evadido. Foi para o Estado da Paraíba, sem qualquer comunicação ao Juízo. Os documentos juntados não comprovam que estivesse mantendo ocupação lícita, com residência fixa. A conta de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1665 impetrado em favor dos pacientes - Advogados: VALTER ALBINO DA SILVA - OAB/SP nº.:212459; Processo nº.: 583.52.2009.005783-2/000000-000 - Controle nº.: 3086/2009 - Partes: Justiça Pública X JORGE YAMIL VICENCIO LIZAMA - Fls.: - Apresente a defesa os memoriais em 05 dias. - Advogados: GUTEMBERG BORGES DOS SANTOS JUN