Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1533 3f4902e, homologo os cálculos de ID. 03a0809 retificados pela Contadoria, eis que adequados ao r. decisum, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se o início da execução junto ao Pje. Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré por Oficial de 0000377-55.2017.5.17.0008 Justiça. Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA

Seção II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PARTES CELEBRAM ACORDO ( FLS 173/175) BREVE RELATÓRIO DECIDO AS PARTES SãO CAPAZES E ACORDO ENTABULADO ENTRE ELAS NãO CONTRARIA TEXTO EXPRESSO DE LEI, SENDO SUSCETíVEL DE HOMOLOGAçãO ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 444 onerosidade, subordinação e alteridade). A par desse norte, tendo em vista que a ré negou que o autor tenha laborado em ADMISSIBILIDADE seu favor, sob a modalidade de vínculo empregatício, mas, sim, em decorrência de contrato de prestação de serviços, invertese o ônus da prova acerca da presença dos elementos Por estarem preenchidos os pressupostos objetivos

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 2221 Assim sendo, condiciono a homologação do acordo à ratificação de seus termos pelas partes, pessoalmente, facultando-se ao demandado fazer--se representar por preposto, nos termos do artigo 843, da CLT, devendo neste caso a preposição vir aos autos previamente. Ata redigida por José Mário Ribeiro do Prado, Analista Judiciário, A ratificação deverá ocorrer at�

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1009 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Inicialmente determinei e a secretaria cumpriu com a alteração da Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que petição manifestação ID c70a5b5 para Incidente de instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Desconsideração da Personalidade Jurídica. acessado

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10269 O IRRF incidirá sobre as parcelas tributáveis corrigidas fundamentação. monetariamente, não incidindo sobre os juros moratórios (a teor, Custas, pela reclamada, no importe de R$40,00 (quarenta reais), inclusive, da OJ n. 400, da SDI-1), sendo da reclamada a calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, responsabilidade pelo seu recolhime

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 439 reforma do julgado quanto ao reconhecimento de vínculo requisitos básicos insculpidos no art. 3º da CLT para configuração empregatício. da relação de emprego, conforme as cláusulas do contrato de Preparo recursal devidamente demonstrado, conforme prestação de serviços de ID. 407fba1. comprovantes de recolhimento do depósito recursal e das custas Sustent

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1330 particular, com resolução do mérito, a teor do disposto no artigo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1447dd 487, II, CPC; no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDIDO para o fim de condenar o reclamado MUNICÍPIO DE III - DISPOSITIVO SENA MADUREIRA a pagar à reclamante ZILMA ALVES DA

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2801 INTIMAÇÃO SOUZA (CPF 086.876.644-51) e FRANCISCO JILVAN DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9dcba5 (CPF 802.466.801-72) sejam citados por oficial de justiça no proferido nos autos. endereço na CL 114 - Quiosque 7 (ao lado da 33ª DP) - Santa Maria TERMODECONCLUSÃO Norte, Brasília/DF, CEP: 72544-200, onde atualmente funciona o Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2418 extinta com fundamento no art. 924, II, do CPC. Depois do trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento. P.R.I.C. ADV: ANELISE SEREN CARDOSO (OAB 354346/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA (OAB 303128/SP), BARBARA SCAVONE BELLEM DE LIMA (OAB 309611/SP), I