Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002910-15.2015.8.15.0411

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00782 Processo: 0001035-23.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA DE MDEIROS ADVOGADO: 009452PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-sea parte execuktada para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls 145 00783 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 20 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 232/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00298 Processo: 0000239-40.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVAN SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa acerca da SENTENÇA que julgou improcedente a denúnci

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: recurso julgado deserto. 00487 Processo: 0001512-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BR

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 28 00329 Processo: 0001114-21.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: JOSE DURE IRMAO Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente. ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00330 Processo: 0000624-82.2015.815.0211 - PROCE

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 36 00587 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Os advogados do ACUSADO,para participarem daaudiência de instrução e julgamento,marcada para o dia 03/04/2019, pe-las 15:45 HORAS. 00588 Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDVALDO ROBERTO MARANGON propõe a presente ação em face da UNIÃO objetivando o reconhecimento de que foram justificados os depósitos realizados em sua conta bancária no ano de 2013.Sustenta: a RFB iniciou processo administrativo em seu desfavor com fundamento em omissão de renda em sua declaração de imposto de renda relativa ao ano calendário 2003, a partir da análise de seus extratos bancários; os valores foram justificados, mas a autoridade fiscal não acolheu as provas apresentada

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00002714420118151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Marinete Alves da Silva Lima e Cleidson Ideão de Lima. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868 Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. REL

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 20 00424 Processo: 0000812-58.2010.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.110/111 que julgou extinto o presente feito. 00425 Processo: 0000815-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO TE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

primeiros dias de afastamento, bem como a compensação dos valores indevidamente pagos, corrigidos pela taxa Selic, respeitado o prazo prescricional.Sustenta, em síntese, que as verbas supracitadas não possuem natureza remuneratória, não se enquadrando na hipótese de incidência descrita no art. 22, I, da Lei 8.212/1991. A inicial vem instruída com procuração e documentos de fls. 43-51 e quatro volumes de peças informativas (em apenso).A União contesta às fls. 73-100. Defende a incid