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alves da silva lima - Página 511

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DOEPE 11/03/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSIENE MARIELA MIRANDA 21/02/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO PARA AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES DIONES GOMES DA SILVA 25/02/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAJARA LETICIA ALVES DA SILVA LIMA 28/02/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO LAIS NAVARRO XAVIER 07/03/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FERNANDA TAVARES C

TRF3 17/08/2017 - Pág. 681 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDVALDO ROBERTO MARANGON propõe a presente ação em face da UNIÃO objetivando o reconhecimento de que foram justificados os depósitos realizados em sua conta bancária no ano de 2013.Sustenta: a RFB iniciou processo administrativo em seu desfavor com fundamento em omissão de renda em sua declaração de imposto de renda relativa ao ano calendário 2003, a partir da análise de seus extratos bancários; os valores foram justificados, mas a autoridade fiscal não acolheu as provas apresentada

TRF3 13/07/2021 - Pág. 637 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Sem prejuízo, trata-se demanda ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando, em síntese, a condenação do réu ao pagamento do adicional de 25% (art. 45 da Lei nº 8.213/1991) sobre benefício diverso da aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). É o breve relatório. Fundamento e de

TRF3 15/04/2019 - Pág. 513 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pedro e José Kioshi Iquegami, a promoverem o ressarcimento ao INSS dos valores correspondentes à vigência do benefício de pensão por morte (NB 153.554.547-7), concedido aos dependentes do segurado (instituidor) Paulo Sérgio de Lima, cujo óbito se deu em função de acidente laboral, para o qual os réus concorreram culposamente.Os réus deverão ressarcir ao INSS os valores correspondentes à integralidade da vigência do benefício n.º 153.554.547-7, qual seja, desde a concessão até a

TJMG 28/01/2014 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri

TJMG 08/08/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas: Wenderson Rodrigo da Silva–726999 Willian de Jesus–726087 Adão Rodrigo da Silva–197613 Adilson Antônio Gervásio–68290 Adriano Clovis de Faria–589087 Alan Cristian Neves da Silva–727469 Alessandro de Jesus Silva–265221 Alessandro Eustáquio Martins–161390 Alexandre da Silva Abílio–567088 Alexandre F

TJMG 23/02/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo MASP 3900693 10935617 11850377 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 3 1 ATB PEB TDE AMPARO OTERO FERNANDEZ SILVA JUCILENE DA SILVEIRA E SOUZA DIAS NOEMI PRANDO LIMA Situação Atual Nível Grau IV J I C II F Promoção Nível Grau V J II C III F Vigência MASP 03/10/2019 30/12/2020 04/01/2021 Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B 31/12/2020 31/12/2020 12/01/2020 13971189 10749

TJMG 28/03/2017 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Elias Gomes Dos Santos-703422 Manhuaçu-11º BPM Iswaldo Jose Reder Dias Monte Mor-648523 Manhuaçu-11º BPM No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas: Anderson Virginio Da Silva-225338 Darlan Victor Lima-236509 Welington André Medeiros-350815 Welington Max Ferreira De Souza-710242 Betim-DPCP Itaguara-9ª DPC Igarapé-4ª DPC Bonfim-5ª DPC No Presíd

TRF3 15/04/2019 - Pág. 511 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 a 0 m 27 d11/12/1997 a 16/12/1998 normal 1 a 0 m 6 d não há 1 a 0 m 6 dTOTAL: 15 (quinze) anos, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias O mesmo se verifica se tomarmos como marco final a vigência das disposições do art. 8º da EC n.º 20/98 (que foi revogado pela EC n.º 41/2003 - publicada em 31/12/2003), eis que, em tal data, o postulante ainda não havia completado 53 (cinquenta e três) anos de idade, e seu tempo de trabalho totalizava 20 (vinte) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dia

TJPB 02/10/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

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