Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO :0019214-52.2021.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.V.S. RECLAMADA : V.E.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1032358-76.2021.8.26.0224 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Leandro Mariani Graciaplena ADVOGADO : 271118/SP - Fabiana Alves da Silva Matteo EMBARGDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 229 da data da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de março de 2018, às 14:15 horas. - ADV: WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP) Processo 1000529-42.2015.8.26.0045 - Procedimento Comum - Rescisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 728 atua na comercialização e locação de imóveis, tendo trazido aos autos comprovantes de que as supostas receitas brutas por ela percebidas ultrapassam cem mil reais mensais, sendo contraditórias as informações constantes dos documentos e declaração juntados aos autos, que atestam pela baixa movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 435 KUWAHARA (OAB 185387/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP) Processo 0002801-36.2009.8.26.0045 (045.01.2009.002801) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. da C. P. - R. P. F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 580 Processo 1006258-87.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora Ubiratan Ltda. - Vistos. Defiro o pleito de reconsideração deduzido a fls. 124/126. A decisão de fls. 120 padece de erro material. A parte autora efetuou o depósito integral do tributo guerreado, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 654 para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão serv

Publicações Judiciais II ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARJORIE VIANA MERCES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1902976 0003617-67.2013.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : SEBASTIAO DAS GRACAS BARBEIRO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GUELF

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP271118 - FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0010953-23.2013.403.6119 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ADV/PROC: SP155325 - ROGÉRIO APARECIDO RUY EXECUTADO: EL-MASTABA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0010954-08.2013.403.6119 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITA

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verificar se a conta está correta, de acordo com o que fora decidido no processo de conhecimento, e, se necessário, remeter os autos ao contador, para que se verifique a adequação do pedido, antes do julgamento da execução. Precedentes. Recurso não conhecido. (REsp nº 182.137/SP, Rel. Ministro Felix Fischer, DJ de 08/05/2000). Para finalizar, destaco ainda o §3º do artigo 475-B do Código Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que disciplina: "§3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000402-65.2019.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.I.L.S. ADVOGADO : 110512/SP - Jose Carlos da Silva REQDA : E.P.F. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 14/02/2019 PROCESSO :1000403-50.2019.8.26.0045 CLASSE :PROCEDIMENTO C