Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3492 Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM DE FRANCA NETO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte intimada para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar os meios executivos diretos e indiretos que pretende sejam adotados pelo juízo para o prosseguimento do feito. Na inércia, terá início o prazo prescricional de 2 (dois) anos,previsto

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 784 ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) CHARLENE DIAS DO NASCIMENTO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) 178,57), férias sobre aviso prévio (R$ 178,57), que totaliza o valor de R$ 1.964,24. ADVOGADO São devidos honorários advocatícios pela parte reclamada ao advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2443 30 09. Diante do exposto, sem maiores considerações, DEFIRO o pedido de compensação dos plantões exercidos nos dias 15 de 16 de junho de 2019, pela Magistrada Luana Cavalcante de Freitas, para serem usufruídos nos dias 25 e 26 de novembro de 2019. 10. Comuniquem-se à Divisão de Juízes e à Diretoria Adjunta de Gestão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 701 16 e noventa e quatro reais), e os demais juros e correções monetárias até a data de pagamento, com os recursos alocados do Programa de Trabalho: 02.122.0003.2211.0000, PTRES: 20003, PI: 1601, Fonte: 0100 RECURSOS ORDINÁRIOS, Elemento de despesa 33.9093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, do orçamento vigente e nota de Empenho a ser

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2443 30 09. Diante do exposto, sem maiores considerações, DEFIRO o pedido de compensação dos plantões exercidos nos dias 15 de 16 de junho de 2019, pela Magistrada Luana Cavalcante de Freitas, para serem usufruídos nos dias 25 e 26 de novembro de 2019. 10. Comuniquem-se à Divisão de Juízes e à Diretoria Adjunta de Gestão de

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 … 2575 MARINGA/PR, 07 de outubro de 2022. A executada requer a baixa da restrição no Renajud sobre o veículo ESTER ALVES DE LIMA objeto de penhora neste feito (caminhão Volvo, placas APK-0795). Juíza do Trabalho Substituta Indefere-se o requerimento na medida que a restrição de transferência do veículo, que decorre da própria penhora, bem como o registro desta

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 63 segunda reclamada na responsabilidade subsidiária, face à Assinado eletronicamente por: DIONE NUNES FURTADO DA prestação de serviços em seu benefício. SILVA - 28/05/2020 07:52:42 - d925564 (...) https://pje.trt6.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/list Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário da reclamante View.seam?nd=20052019432818100000017

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 210 (...)". Assim, em relação aos temas em destaque, não constato violação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ao inciso XXXVI do art. 5º da CR, estando devidamente O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 28/10/2020; resguardada a coisa julgada, eis que o comando decisório não foi recurso de revista interposto em 10/11/2020), garantido o juízo, objeto

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4573 fundamentado e específico, sob pena de preclusão; situação de pandemia da Covid-19; d) Em seguida, venham conclusos para que este Juízo profira: (I) Considerando as disposições contidas no Ato Conjunto CSJT.GP. julgamento conforme o estado do processo; ou (II) decisão de GVP.CGJT Nº 6, de 05 de maio de 2020; saneamento e organização do processo, com designa�

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 4779 c) Após o decurso do prazo referido na alínea b, as partes serão Processo Nº ATOrd-0000068-61.2022.5.09.0661 RECLAMANTE CLEBER RAFAEL DA COSTA ADVOGADO TANIA VALERIA FERRO(OAB: 71039/PR) ADVOGADO GENIVALDO PARANHOS DA SILVA(OAB: 61804/PR) RECLAMADO GENESLAB CLASSIFICACAO VEGETAL LTDA intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, indicar as provas que pretendem