Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 1097 processo, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não comprometerá a realização imediata ou futura do direito, sendo o suposto dano alegado reparável ou po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 501 ADV: LENYLCE SOUZA REIS (OAB 9488/AM) - Processo 0676487-39.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Stefan Ernst - Maria de Jesus Silva Liboro - Por esta razão, determino que, em 05 (cinco) dias, a parte requerente apresente cópia completa da carteira de identidade (frente e verso), sob

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 541 Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Manaus, 18 de março de 2022. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Juiz de Direito ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), ADV: LEAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 634 pedidos. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 499 desta data. Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, a titulo de dano material, a pagar o valor correspondente à devolução em dobro da importância indevidamente descontada até o cancelamento da operação, acrescidos de correção pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, salvo os val

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0686009-27.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Tatiana Pereira de Oliveira - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o númer

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.513 Requerente : Antonio Evaldo Pereira de Moura Advogado : OAB 6941/RO - Edgar Ferreira de Sousa Requerido : Telefônica Brasil S/A Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 30/01/20 09:30 : Conciliação Processo: 0714456-43.2019.8.01.0001 : Procedimento Comum Assunto principal : Indenização por Dano Moral Requerente : Maria Magalhães de Sousa D. Pública : OAB 2418/AC - Thais Araújo de Sousa Oliv

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.278 de alvará levantamento da importância depositada (fls. 108) e cumprimento da obrigação. Após, à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: NAYARA DA SILVA CARVALHO (OAB 5036/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0002562-35.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECL

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intime-se a parte autora para, à vista da proposta de pagamento (fls. 64), no prazo de 5 (cinco) dias, ciência e providências da espécie. Cumpra-se. ADV: GLENN KELSON DA SILVA CASTRO (OAB 00001649AC), ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC), ADV: MAYARA DA SILVA FERREIRA (OAB 3613/AC) - Processo 0001946-89.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Kassandra Moura de Oliveira REQUERIDO: Aviação Floresta - VISTOS e m