Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2858 interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, devendo as partes, ainda, ratificar e justificar o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RENATA MANNA RANGEL (OAB 289592/ SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), ANA KARU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5139 a tutela de urgência decidida às fls. 45 e extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a inexigibilidade do débito indicado na inicial e contraído junto às requeridas Banco Bradescard S/A e CA Modas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2886 de prisão em regime fechado e protesto da sentença, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2598 Processo 1014902-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Urçula Lourema de Sousa - Município de Mogi das Cruzes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3021 ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP) Processo 1000453-40.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Lemes - Vera Cruz Ind Com e Empreend Turisticos Ltda Me - Foi designada a audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/05/2019 às 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3333 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3320 inconstitucionalidade do art. 100, §9º da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº. 4357/DF, considerada ainda a oponibilidade erga omnes e o caráter vinculante da decisão do Tribunal Superior em controle concentrado de constitucionalidade (art. 28, parágrafo único da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3408 RELAÇÃO Nº 2245/2017 Processo 0001734-05.2017.8.26.0191 (processo principal 0005174-97.2003.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.M.M.S.L. - Vistos.Revendo os autos verifico que não consta a sentença e o seu trânsito em julgado.Assim, intimese a parte autora a juntar aos autos a Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2900 - busque por Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos insira o número do processo 1000212-23.2017.8.26.0191 pesquisar clique em este processo é digital: clique aqui para visualizar os autos e insira a senha fornecida acima.Servirá a presente como carta precatória de citação e intimação.A distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2253 de junho de 2018, às 17:00 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso.Em que pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou