Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3833 HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 31/35, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, e decreto o divórcio do casal S.G.A.S. e C.S.S., por consequência declaro cessados os deveres conjugais e o regime de bens, voltando a requerente a usar seu nome de solt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4443 acima mencionado. Anote-se que os honorários da execução são devidos somente após o decurso do prazo para o pagamento voluntário (art. 523, §1º do CPC) Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: BENÍCIO TORRES DA SILVA (OAB 265800/SP) Processo 0001973-67.2021.8.26.0191 (processo principal 1002986-55.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3367 feito na petição de fls. 1.253/1.284 e, no mérito, requer sua absolvição por atipicidade do fato, sua inexistência, ou, ainda, subsidiariamente, por insuficiência de provas. Nas alegações finais de fls. 2.574/2.620 o réu Edson requer sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP. Nas alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3109 de fls. 26/33 como aditamento à inicial, anotando-se a serventia, e DEFIRO A LIMINAR para busca e apreensão do infante Miguel Queiroz Stuart e entrega a sua mãe, Débora Queiroz Stuart. O menor deverá ser transportado para este Município de Ferraz de Vasconcelos, às expensas do requerido, observando-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3250 Aparecida Fernandes - Banco Agibank - Ciência à parte requerida acerca do recurso inominado interposto nos autos, e caso queira, do prazo de 10 dias para apresentar contrarrazões. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP) Processo 0006117-89.2018.8.26.0191 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3476 depositar o rol das testemunhas devidamente qualificadas, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como informar se elas se enquadram num dos incisos do §4º do art. 455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação judicial; as partes que pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2869 os documentos que servem de suporte a cada alegação; 3) Especifiquem as provas que pretendem produzir com relação aos pontos que remanesceram controvertidos e ainda não suficientemente comprovados, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em obediência ao princípio da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2742 ser formulado nos autos do processo de conhecimento, qual seja, processo nº 1004462-02.2017.8.26.0191. Publique-se. Intimese. Comunique-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (OAB 370704/SP), ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP), ELIESER DA SILVA TEIXEIRA (OAB 226428/SP) Processo 0003814-68.2019.8.26.0191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2844 deste processo, conforme extrato que segue, embora o bloqueio efetuado no sistema Bacenjud tenha sido de R$ 1.346,40 (fls. 23/24), e posteriormente transferido a uma conta judicial vinculada a este processo (fl. 35/36),assim, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como junte nova plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4932 o interesse em sua realização na própria contestação, sendo que as partes podem a qualquer tempo juntar proposta de acordo por petição aos autos. CITE-SE a ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Se a ré não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdade