Publicações Judiciais II ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JOSE BONIFACIO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00191 Ap 2307327 2018.03.99.016811-8 SP 00040849620148260311 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NEUSA ALVES IBIAPINO DA SILVA ADV : SP157613 EDVALDO APARECIDO CARVALHO Anotações : JUST.GRAT. 00192 Ap 2307346 2018.03.99.016830-1 SP 00014482520148260646 RELATOR : DES.FED. SERGIO

Publicações Judiciais II ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SELMA VALERIA PAIVA REBELATO ADV : SP151132 JOAO SOARES GALVAO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAPOZINHO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00329 Ap 2305608 0015099-34.2018.4.03.9999 SP 00032383620148260390 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDA MATERAGIA ADV : SP113902 ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS Anota

Publicações Judiciais I ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.016390-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SEBASTIANA DE OLIVEIRA MARIANO (= ou > de 60 anos) SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP 10092228520158260248 2 Vr INDAIATUBA/SP 00027

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016811-59.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.016811-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 ADVOGADO : 163406/SP - Adriano Massaqui Kashiura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004079-74.2014.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.T.S.A. ADVOGADO : 243852/SP - Bruna Carolina Zanardi Diniz Gatti REQDO : L.S.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004081-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 PROCESSO :0004084-96.2014.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NEUSA ALVES IBIAPINO DA SILVA ADVOGADO : 157613/SP - Edvaldo Aparecido Carvalho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004086-66.2014.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTADO : P.V.C. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 PROCESSO :0002566-71.2014.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.O.Y. ADVOGADO : 197115/SP - Lisandra Domingues Buzinaro Perez REQDO : A.T.G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002567-56.2014.8.26.0311 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P.V.S. ADVOGADO : 206020/SP - Eneida Cristina Pinoti Soares Guizardi R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 842 DA SILVA PINOTI (OAB 247566/SP), LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE (OAB 207184/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), MARISA TINÓS MORCELLI (OAB 229993/SP) Processo 0000978-29.2014.8.26.0311 - Cautelar Inominada - Liminar - JOS�

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de março de 2019. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016117-90.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1093 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotando-se no que se refere ao juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e quanto à atualização monetária, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial