Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 576 TURMAS RECURSAIS Fica designada a realização da 05ª Sessão Ordinária da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais para o dia 04 de março de 2020 (4ª feira), às 09:00 horas, no Plenário da Casa Amarela na Avenida Conselheiro Furtado, nº 2949, na qual serão julgados os seguintes feitos: 1 - Recurso Inominado Cível - Comarca de CAMETÁ (0004930-73.2014.8.14.0012) RECORRIDO: MARIA DE

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1986 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 07/05/2021 A 09/05/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00013904820138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 07/05/2021 DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 643 TURMAS RECURSAIS - ACÓRDÃOS ACÓRDÃO: 30696 COMARCA: JACUNDÁ DATA DE JULGAMENTO: 04/03/2020 00:00 PROCESSO: 0 0 7 3 4 1 3 7 9 2 0 1 5 8 1 4 0 0 2 6 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado Cível em: RECORRIDO:MARIA NEUSA PEREIRA Representante(s): OAB 14547-B - AMANDA

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1622 PROCESSO: 00045234120188140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VERA LUCIA PERES LIMA Ação: Procedimento Comum em: 19/03/2019---REQUERENTE:WILSON JOSE DA SILVA Representante(s): OAB 26556 GEOVANE OLIVEIRA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica a parte auto

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1120 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 14/11/2019 A 18/11/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00006548420078140040 PROCESSO ANTIGO: 200720001607 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/11/2019 AUTOR:MINISTER

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1311 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 18/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00011855020198140064 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2021 DENUNCIADO:JORS