Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Transportes Im Ltda HBN-6614 L027754293 683-12 Transportes Im Ltda GYG-2706 L030215259 745-50 Transportes J J Lacerda Ltda HGJ-4149 L027719292 683-13 Transportes Lets Go Ltda Me GXH-9701 A028497435 518-51 Transportes Neto Brito Ltda GUV-4931 L027709806 683-12 Transportes Rodrigao Ltda GVH-7181 L027728169 683-12 Transportes Teles Ltda HQR-4944 L027709847 698-00 Transresiduos Julu Ltda OQK-8976 L027754238 683-13 Transrigotti Transp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GNO-1007 A028499802 659-92 Vicente De Paulo Noe Filho HNO-8990 L030244528 745-50 Vicente De Paulo Noe Filho HNO-8990 L030243630 745-50 Vicente De Paulo Palla HKZ-9947 L030222266 746-30 Vicente Eustaquio Vaz GRF-5147 L030224120 746-30 Vicente Fernandes Da Silva OQB-9703 A028447230 691-20 Vicente Ferreira Coutinho GXX-5526 A028370449 663-72 Vicente Gomes Dos Santos JGH-0174 L030223589 745-50 Vicente Orbolato Gabriel GTW-9667 L030221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes de Amorim Silva, MASP 253.634-0, CPF 601.186.106-78, ocupante do cargo de Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 533/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332406-8, Julia Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEBIIP, 1ª admissão na parte que retificou 2º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se retificar. ANULAÇÃO ATO Nº 534/14 ANULA NO ATO Nº 521/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03533841 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 03545639 Heneida Maria Lopardi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 09603515 Lindalva Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09603515 Lindalva Ferreira Rodrigues – PEB – 2 - Varzea da Palma - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 1 - Varzea da Palma - 13 - 02/08/2014 A 14/08/2014 - , 09633363 Carlos Costa Xavier – ASB – 1 - Varzea da Palma - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - , 09703448 Adriana Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08034233 Elizaine da Silva Louzada Moreira – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 172, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 65 - 28/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10829166 Liliane Vanessa Carvalho Neiva – ANE – 1 - Ouro Preto - 1 - 23/05/2014 A 23/05/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 11568383 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim – PEB – 1 Juiz de Fora - 15 - 15/09/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 11851334 Catia Sirlene Lopes Machado – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/09/2014 A 16/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03830452 Margarida Maria Chaves – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 18/09/2014 A 16/11/2014 - 158.I, 03831294 Wallace Rodrigues Franco – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/09/2014 A 14/11/2014 -