TJMG 15/04/2015 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de
serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 46/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/04/2015 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E Professor
José Venâncio Ferreira”, MasP 335463-6, M.M.O., PEB2/IIP, admissão 01, pela retificação da vigência do 5º quinquênio e o respectivo
desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº
869/52.
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SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
16/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.331498-6, Fátima Aparecida
Ramos Saraiva Baldez, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C); CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1,
Magda Eloiza da Silva, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus
Cardoso, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a (EX.C), acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 4003 dias de percepção; LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.326206-0, Rita Nonata Rodrigues,
PEB2P, admissão 03, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.326258-1, Wânia Maria de Oliveira Lopes, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
159 h/a (DT); E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.249337-7, Edna
Aires Pimenta, ATB3N, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.266956-2, Vilma
Alves Mesquita Pimenta, PEBT1P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C);
MaSP.364953-0, Cacilda Maria Rodrigues, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a (EX.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.348633-9, Lucimá
Jesus de Freitas Santos, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.325888-6, Antônia
das Graças Ramos Ribeiro, PEBT2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 10/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Sá, MaSP.162278-6, Marilza Terezinha dos Anjos Meira, PEBT1B,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 11/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.575034-4, Maristela Cardoso da Mata, PEB1A, admissão 01, a
partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 193
h/a (AF); E.E.Francisco Sá, MaSP.230842-7, Amália das Dores Câmara
da Silva, ATB1D, admissão 02, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.847678-0 Maria
das Neves Rodrigues Pereira, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/14,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 04/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do(s) servidor(es):, MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.855482-6, Malvina Santos Cardoso, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/3/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, parágrafo 2º, Inciso III da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a (EX.C).
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 21/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.162278-6, Marilza Terezinha
dos Anjos Meira, PEBT1B, admissão 01, referente ao 3º quinq. de exercício a partir de 1/12/13.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 05/2015 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.364953-0, Cacilda Maria Rodrigues, PEB2P, História, admissão 01, publ. MG de 6/10/95, 25 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 05 meses e 5 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM Servidor aposentado, MaSP.336093-0, Maria Cristina Santos Rios, PEB1E, admissão
01, referente ao saldo de 09 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor
aposentado, MaSP.341852-2, Maria Aparecida Vieira Martins, PEB2J,
admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; MONTES CLAROS,
Servidor aposentado, MaSP.266858-0, Maria das Graças de Jesus,
PEB1M, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.297981-3, Eny Mendes Figueiredo, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.316295-5,
Nilza Marques de Carvalho, ASB1G, admissão 01, referente ao saldo
de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.333271-5, Maria José Lopes
dos Santos, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.338597-8, Elaine Barbosa dos Santos, PEB1F,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses e 16 dias; Servidor aposentado, MaSP.584388-3, Dilma Helena de Andrade Durães, PEB1C,
admissão 02, referente ao saldo de 10 meses e 13 dias; Servidor aposentado, MaSP.584762-9, Maura Rúbia Morais Viana, PEB1C, admissão
01, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; SÃO JOÃO DA PONTE,
Servidor aposentado, MaSP.331689-0, Maria Teonilia Quaresma Oliva,
PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 10/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias
Rodrigues, PEB2P, admissão 01, a partir de 30/3/15.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 50/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 50/2015, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.I.A.P., MaSP.594345-1, ASB1A, adm.
1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 51/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
51/2015, referente ao servidor (a): BRASILIA DE MINAS, H.V.S.,
MaSP.593900-4, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 52/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 52/2015, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, M.R.M.G.,
MaSP.230617-3, PEB3B, adm. 2, pela não retificação do 7º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 53/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 53/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.F.C.B.,
MaSP.286150-8, ATB4B, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 54/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 54/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.C.,
MaSP.975668-5, AEB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 49/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
49/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.E.M.S.,
MaSP.390252-5, PEB42H, adm. 1, pela anulação do 5º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 55/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 55/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.P.S.,
MaSP.581121-1, PEB3A-Educ.Relig., adm. 2, pela não retificação do
5º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 56/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
56/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.F.B.M.R.,
MaSP.285952-8, PEB4E-Hist., adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 57/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
57/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, G.S.M.C.,
MaSP.975760-0, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 59/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
59/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.R.R.S.,
MaSP.579929-1, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 58/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
58/2015, referente ao servidor (a): PADRE CARVALHO, A.G.S.,
MaSP.582687-0, ASB1A, adm. 1, pela anulação do 5º quinquênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.581121-1, Aurenice Pereira
Silva, PEB3A-Educ. Relig., adm. 02, 2º quinquênio magist. a partir de
26/08/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 01/2015
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE de 1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins
de Oliveira Neto, MaSP.230617-3, Maria Rita Martins Gomes, PEB1P,
adm. 02, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 06/02/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 21/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto MaSP.390252-5, Maria Edleusa Martins Silva,
PEB2H, adm. 01, Anula Ato Nº 22/2003, publicado em 29/05/2003, na
parte em que concedeu o 5º biênio a partir de 10/02/2002, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 49/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 22/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.581121-1, Aurenice Pereira
Silva, PEB3A-Educ. Relig., adm. 02, Anula Ato n.º 59/2010 publicado
em 03/12/2010, na parte em que concedeu o 2º quinquênio a partir
05/10/2010, por motivo de concessão indevida; PADRE CARVALHO,
E.E.De Padre Carvalho, MaSP.582687-0, Alaíde Guimarães Santos,
ASB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 40/2011 publicado em 21/12/2011, na
parte em que concedeu o 5º quinquênio a partir 29/10/2011, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 58/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 020/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida
Fonseca, PEB2P, adm. 01, na função DII, ref. 4º quinq. a partir de
21/07/2007; MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2P,
adm. 01, na função DII, ref. 5º quinq. a partir de 09/08/2012; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE2P, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 14/04/2015;
MaSP.452427-8, Ladislei Ferreira de Souza, ATE1F, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 06/04/2015; MaSP.931745-4, Maria Aparecida Ferreira Santos, ATE1G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/04/2015;
E.E.Antônio Canela, MaSP.333299-6, Virna Lúcia Mendes Aguiar,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/10/2012; Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368543-5, Maria Clarete
Paulino Garcia, ATB4J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/12/2014;
MaSP.377773-7, Leonardo Lopes Faria, ATB4G, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 13/01/2015; MaSP.867524-1, Aldenice de Fátima
Silva Prates, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 31/12/2014;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.298182-7, Zélia de Oliveira Lima,
PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 14/11/2014; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias Rodrigues, PEB2P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/03/2015; ITACAMBIRA,
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.873020-2, Ruzicleia Neves Gomes,
PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 26/07/2002, data do
exerc.; MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira, PEB2O-Port., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 23/05/2014; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Padre Rafael, MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, ATB4F,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 07/06/2014; MaSP.556127-9, Paula
Leonara Abreu Gusmão, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 08/03/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 13/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.1045053-4, Raquel Dias de Almeida, PEB1A-Port., adm.
01, 3º biênio a partir de 04/04/2009; MaSP.1045053-4, Raquel Dias de
Almeida, PEB1A-Port., adm. 01, 4º biênio a partir de 04/05/2011.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO 06/2015 – Declara o direito,
nos termos do Art. 1º do § 2º do Decreto n.º 44.391/2006 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): SÃO
JOÃO DA LAGOA, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, ex-ocupante da adm. 02, ATB4F, 03 meses de férias prêmio em espécie.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º 23/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Falecido, MaSP.326054-4, Maria
Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, ATB4F, adm. 02, Anula Ato n.º
03/2015 de conc. de 3 meses de férias prêmio em espécie, pub. MG de
25/03/2015, motivo de concessão indevida.
LOTAÇÃO ATO N.º 12/2015-Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) nomeado(s) conforme
pub. MG de 08/10/2014: FRANCISCO SÁ, na E.E.Cordiolino Souza
Santos, MaSP.1329257-8, Helena Soares Fróes de Carvalho, PEB1A,
anos iniciais, adm. 02, a partir de 23/12/2014.
LOTAÇÃO ATO N.º 13/2015-Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) nomeado(s) conforme
pub. MG de 05/11/2014: FRANCISCO DUMONT, na E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1167792-9, Jair de Souza Leite Júnior, PEB1A-Biol./
Ciências, 05 aulas, adm. 03, a partir de 31/12/2014; GLAUCILÂNDIA,
na E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1102768-7, Márcia Angela da Cunha,
PEB1A-Geog., 06 aulas, adm. 03, a partir de 03/12/2014.
LOTAÇÃO ATO N.º 14/2015-Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) nomeado(s) conforme
pub. MG de 02/12/2014: BOTUMIRIM, na E.E.Doutor José Esteves
Rodrigues, MaSP.1321172-7, Cristina Angélica Santos Veloso, ATB1A,
adm. 02, a partir de 24/12/2014; BRASÍLIA DE MINAS, na E.E.João
Beraldo, MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães, ATB1A, adm.
03, a partir de 13/02/2015; CAPITÃO ENÉAS, na E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.955764-6, Edmar Soares Barbosa, ATB1A, adm. 02, a
partir de 23/12/2014; CLARO DOS POÇÕES, na E.E.Dona Valentina
Alkimim, MaSP.1102967-5, Lívia Kristiane Costa, ATB1A, adm. 02,
a partir de 23/12/2014; JAPONVAR, na E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1096480-7, Regiane Aparecida Ferreira de Souza, ATB1A,
adm. 01, a partir de 19/01/2015; na E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1321026-5, Ediluce de Castro Rocha Neri, ATB1A, adm. 02,
a partir de 26/12/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, na E.E.Professora
Filomena Fialho, MaSP.1337193-5, Genilda Nunes de Souza, ATB1A,
adm. 02, a partir de 02/01/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, na
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1098172-8, Silvana Maria de Sousa
Santos, ATB1A, adm. 01, a partir de 16/01/2015; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB1A, adm.
02, a partir de 26/12/2014.
LOTAÇÃO ATO N.º 15/2015-Lota, nos termos do Inciso I, do Art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es) nomeado(s) conforme pub. MG de 30/12/2014: CAPITÃO ENEÁS, na E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.1382131-9, Samir Yunes, ATB1A, adm. 01, a
partir de 23/01/2015; CORAÇÃO DE JESUS, na E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.956448-5, Maria da Conceição Santos Pinheiro
Lafetá, ATB1A, adm. 03, a partir de 03/02/2015; GRÃO MOGOL, na
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.1329367-5, Anneclarete Pereira
Bonfim, ATB1A, adm. 02, a partir de 26/01/2015; MONTES CLAROS,
na E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1381891-9, Viviane Martins
Costa, ATB1A, adm. 01, a partir de 26/01/2015; OLHOS D’ÁGUA, na
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1044171-5, Geiziane Aparecida Dias,
ATB1A, adm. 03, a partir de 27/01/2015; PATIS, na E.E.Francisco
Andrade, MaSP.1045777-8, Luciene Soares Barbosa, ATB1A, adm.
02, a partir de 23/01/2015; SÃO JOÃO DO PACUÍ, na E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.886731-9, Geralda Emília Pereira Santos,
ATB1A, adm. 03, a partir de 23/01/2015; VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO, na E.E.João Dias de Amorim, MaSP.895184-0, Idália
Maria de Assis, ATB1A, adm. 02, a partir de 26/01/2015; na E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro da Cruz, ATB1A,
adm. 01, a partir de 26/01/2015.

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 27
LOTAÇÃO ATO N.º 16/2015-Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, na
E.E.Donato Santos, MaSP.600025-1, Carlota Aparecida Lopes Pereira,
EEB2E, adm. 01, a partir de 29/01/2015, conf. Ato de mudança de lotação n.º 03/2015, MG 28/01/2015; MONTES CLAROS, na E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB2A, anos iniciais, adm. 02, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de mudança de lotação
n.º 01/2015, MG 21/01/2015; na E.E.Clóvis Salgado, MaSP.954144-2,
Vicentina Aparecida Pereira, PEB1B, anos iniciais, adm. 01, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de mudança de lotação n.º 01/2015,
MG 21/01/2015; na E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEB1B, anos iniciais, adm. 01, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de mudança de lotação n.º 01/2015, MG
21/01/2015; na E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.943578-5, Iranilce
Costa Ruas, PEB1E, anos iniciais, adm. 01, a partir de 26/01/2015,
conf. Ato de mudança de lotação n.º 01/2015, MG 21/01/2015; na
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.317987-6, Simone Melo
Borges Lobo, EEB2G, adm. 02, a partir de 30/01/2015, conf. Ato de
mudança de lotação n.º 03/2015, MG 28/01/2015; na E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.323529-8, Eloína Luna Durães Gonçalves,
PEB1F, anos iniciais, adm. 01, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de
mudança de lotação n.º 01/2015, MG 21/01/2015; na E.E.Francisco
Peres, MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro,
PEB2H-Port., 12 aulas, adm. 01, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de
mudança de lotação n.º 02/2015, MG 21/01/2015; na E.E.Francisco
Peres, MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro,
PEB2B-Port., 16 aulas, adm. 02, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de
mudança de lotação n.º 02/2015, MG 21/01/2015; na E.E.Irmã Beata,
MaSP.821817-4, Creusa Pereira Passos e Silva, PEB2E-Port., 16 aulas,
adm. 02, a partir de 02/02/2015, conf. Ato de mudança de lotação n.º
04/2015, MG 28/01/2015; na E.E.Irmã Beata, MaSP.1064501-8, Célia
Caroba Pena Tófani, EEB1E, adm. 01, a partir de 30/01/2015, conf.
Ato de mudança de lotação n.º 03/2015, MG 28/01/2015; na E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide Avelino,
PEB2B-Inglês, 16 aulas, adm. 02, a partir de 26/01/2015, conf. Ato
de mudança de lotação n.º 02/2015, MG 21/01/2015; na E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.560166-1, Elizabete Gonçalves de Aguiar, PEB1A,
anos iniciais, adm. 01, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de mudança
de lotação n.º 01/2015, MG 21/01/2015; na E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.370332-9, Aguimar José de Sousa, PEB4I-Matem.,
05 aulas, adm. 02, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de mudança de
lotação n.º 02/2015, MG 21/01/2015; na E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB1I-Inglês, 14 aulas, adm. 01, a partir de 29/01/2015, conf. Ato de mudança
de lotação n.º 04/2015, MG 29/01/2015; na E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1154169-5, PEB1B-Port., 16 aulas, adm. 01, a partir de 26/01/2015, conf. Ato de mudança de lotação n.º 02/2015, MG
21/01/2015; na E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.867977-1, Nilo
José Santos, PEB1B-Química, 16 aulas, adm. 01, a partir de 26/01/2015,
conf. Ato de mudança de lotação n.º 02/2015, MG 21/01/2015;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos
de Alencar, PEB1F-Port. 16 aulas, adm. 02, a partir de 29/01/2015,
conforme Ato de mudança de lotação n.º 04/2015, MG 29/01/2015;
E.E.Zinha Prates, MaSP.1015227-0, Sibele Aparecida Mota Versiani,
EEB1E, adm. 01, a partir de 30/01/2015, conforme Ato de mudança de
lotação n.º 03/2015, MG 28/01/2015.
LOTAÇÃO ATO N.º 17/2015-Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75
da Lei 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
na E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.862770-5, Maria das Dores Mendes
Souza Silva, PEBT1B, anos iniciais, adm. 01, a partir de 27/01/2015,
conforme Ato de remoção n.º 01/2015, MG 21/01/2015; MONTES
CLAROS, na E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.589495-1, Marilene Rodrigues Gomes, PEBT2C-Port., 16 aulas, adm. 01, a partir de
29/01/2015, conforme Ato de remoção n.º 03/2015, MG 21/01/2015;
na E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.666115-1, Adriana Lélis
Santos Costa, PEB1C-Port., 16 aulas, adm. 01, a partir de 29/01/2015,
conforme Ato de remoção n.º 03/2015, MG 21/01/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 07/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebastião, MaSP.594072-1, Maria da Conceição Silva, PEB1P-Eventual, adm 01, a partir de 21/03/2015; MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.1118339-9,
Welque Aparecida Alves de Sena e Oliveira, PEB1D-Geog., adm. 01, a
partir de 22/03/2015; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB2P, adm.
02, a partir de 23/02/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1005870-9,
Maria Luciene Afonso, EEB2E, adm. 01, a partir de 29/03/2015;
E.E.Zinha Prates, MaSP.351471-8, Ilda Marcia Pereira Leal Lenoir,
PEB1H, adm. 01, em ajust. func., a partir de 07/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.891050-7,
Edna Maria Gonçalves de Melo Alves, PEB2N-Matem., adm. 01, por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 16/04/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
06/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.352537-5,
Grace Mendes Gomes Amorim, PEB1H, adm. 01, em ajust. func., Anula
Ato n.º 05/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast, a partir de
01/04/2015, ref. 4º quinq., pub. MG de 01/04/2015, motivo mudança de
lotação; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365372-2, Moacir Xavier
Ribeiro, PEB2N-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 03/2015 de conc.
de 1 mês de férias prêmio afast. a partir de 02/03/2015, pub. MG de
25/02/2015, motivo por desistência do servidor.
13 685347 - 1
SRE DE MONTES CLAROS
DIRETOR EM EXERCÍCIO – JOSÉ GOMES FILHO
ATO DE DESLIGAMENTO – 10/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57
da Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 os Servidores:
MaSP.1013942-6, Cristina Lafetá Chaves de Oliveira, PEB1A-Biol./
Ciências, adm. 02, da E.E.Benício Prates, de Coração de Jesus, a contar de 09/04/2015; MaSP.1035204-5, Juçara Sousa Carvalho Soares,
PEB1A-Regente de Turma, adm. 01, da E.E.Donato Santos, de Francisco Sá, a contar de 10/04/2015; MaSP.326123-7, Maria de Lourdes
Ferreira do Amaral, PEBR2A-Artes, adm. 02, da E.E.Fernão Dias Paes
Leme, de Itacambira, a contar de 02/02/2015; MaSP.1014032-5, Tatiane
Gonçalves Cruz, PEB1A-Inglês, adm. 01, da E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, de Montes Claros, a contar de 30/03/2015; MaSP.1077320-8,
Alex Silveira Santos, PEB1A-Física, adm. 01, da E.E.Norte Mineira, de
Capitão Enéas a contar de 20/02/2015; MaSP.1147867-4, Deyson Clésio Silva Santos, PEBR2A-Química, adm. 01, da E.E.Delfino Magalhães de Montes Claros a contar de 26/03/2015.
13 685351 - 1
SRE DE MONTES CLAROS
DIRETOR EM EXERCÍCIO – JOSÉ GOMES FILHO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2015, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, T.T.D.R., MaSP.323722-9, PEB3B-Ajust. Func., adm. 1, Ato nº
42/2015 de conclusão de processo administrativo publicado no MG de
11/03/2015, referente ao 2º ao 5º e 8º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios, por motivo de incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela
não retificação do 2º ao 5º e 8º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º

Cidadania

Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE