16 resultados encontrados para alves teixeira. oficie - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 16921 GO - NRONER DE PAULA E SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCUR ADOR PARA INFORMAR SE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO FOI DEVIDAMENTE IMPLANTADO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 2 7 DE MAIO DE 2015. ------------------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 2014. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123791-42.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MMC REQUERIDO : WMS ADV REQTE : 31544 GO - PATRICIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ROSA DESPACHO : SAO LUIS DE MONTES BELOS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E AMBIENTAL AUTOS N. 201401237910 NATUREZA: ALIMENT OS DESPACH
que os recursos hoje arrecadados são dirigidos para outros objetivos, que em suma, violam os dispositivos constitucionais que regem o sistema tributário.Destaca que houve o esgotamento da inconstitucionalidade pelo esgotamento da finalidade que justificou a contribuição.No presente feito, requer o reconhecimento ao não recolhimento da contribuição, assim como indevidos os valores pagos desde 2007, quando a contribuição atingiu sua finalidade, não subsistindo a necessidade de cobrança,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 9 , AS 10:20 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO JOAO PEDRO ALVES TEIXEIRA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MAL OTE DIGITAL, INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA, PARA AS DEVIDAS COMU NICACOES. INTIME-SE A TESTEMUNHA NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 02, FAZENDO CONSTAR NOS MANDADOS A RESSALVA EXPRESSA DE QUE DEVE SER CUMPRIDO E ENTREGUE EM CARTORIO COM, NO MINIM
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2775 625.01.2010.023606-2/000000-000 - nº ordem 2396/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA LOBO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 19 - VISTOS. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anotese. O presente será processado pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observe-se inexistên
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1271 2ª Vara Cível 2º OF. CÍVEL DA COMARCA DE S. J. RIO PRETO Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: 576.01.2002.000020-6/000000-000 - nº ordem 627/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X ELISA DAMIAO MARTINS BARBERO E OUTROS - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2209 SP 291181 604.01.2011.006226-2/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - WAGNER DELCIDIO DE BARROS X RONALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº 2671/2011 registrada em 29/10/2011 no livro nº 347 às Fls. 109: Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1236 VELOZO (OAB 169792/SP) Processo 1500181-50.2022.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - MIKAELLA DO CARMO VIRGINIO VICENTINI - Fl. 340. Ciente o Juízo. Vista à Defesa. - ADV: EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/ SP), MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP) Processo 15
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 398 SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556/SP) Processo 0032982-48.2016.8.26.0506 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - B.D.N. - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação de fls. 252. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 1
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2419 BANCO S.A. X BARTAZAR FERNANDES - Certidão retro: Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias eventual manifestação do exequente. No silêncio, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 48horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO