Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3286 o autor, o MARCIO e o MARCIANO; que esses motoristas tinham Isto posto, decido: caminhões próprios ou de outras empresas e normalmente a) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré; falavam com o autor, que estava no local a maior parte do b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALAN tempo; [...] que algumas vezes o autor deixava envelope

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL As partes, MARILIA MARCILIO DOS SANTOS, CPF: 102.647.239- ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO 37 e CLEBERSON VIEIRA MATOS - ME, CNPJ: 15.763.066/000100, representados por seus advogados, apresentam para análise RECLAMANTE ADVOGADO deste Juízo acordo extrajudicial (#id:

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 4333 crédito do empregado recebido acumuladamente deve ser calculado 9 "EXECUÇÃO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de JUROS. LEI Nº 8.177/91, ART. 39, E LEI Nº 10.192/01, ART. 15 tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de (nova redação) - DJ 20.04.2005. Não viola norma const

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0022946-86.2014.403.6100 - CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/S LTDA(SP204812 - KARLA NATTACHA MARCUZZI DE LIMA E SP091121 - MARCUS VINICIUS PERELLO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Vistos.O depósito integral e regular do crédito em dinheiro serve de caução idônea a resguardar os interesses da ré. A autora alega na inicial que foi intimada pela ANS por meio do ofício n.º 809/COREC/SIF CD/2014 a pagar a quantia de R$ 78.614,01 (setenta e oito mil, seisc

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7952 litiscontestação já fora formada, outra solução não restando ao juízo mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do ajuizamento da a ser a de extinguir o feito sem julgamento de mérito. ação (art. 883, CLT), contados de forma simples (Súmula 439, Sendo assim, não restando outra solução ao juízo, acolhe-se a TST). presente preliminar , extinguindo-se a

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Fica V.Sa. intimada para, querendo, manifestar-se no prazo de As propostas conciliatórias foram rejeitadas. cinco dias acerca da informação de inadimplemento alegada pelo É o substrato do álbum processual. reclamante. II - FUNDAMENTAÇÃO 990 Questão processual - denunciação da lide à União Requereu a reclamada a denunciação da lide à União, considerando

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 3210 O parecer do médico da empresa no id 5ddd278 dá conta de que a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23507b6 função em que se ativa a autora é compatível com as suas proferida nos autos. limitações. Vistos para decisão. Nesse contexto, visto que a matéria em análise é técnica, não O parecer do médico da empresa no id 5ddd278 dá co

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 apresentação de razões finais, bem como para novamente informar RECLAMANTE ADVOGADO sobre a possibilidade de composição, com posterior conclusão dos autos para prolação de sentença; e RECLAMANTE ADVOGADO (g) havendo necessidade de produção de prova oral, a inclusão do (Súmula nº 74/TST; Orientação Jurisprudencial nº 152-SDI-I-TST), e RECLAMANTE ADVOGADO R

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4065 (3) que o Judiciário deve zelar pelos princípios da finalidade, da economia e da celeridade processuais; PODER JUDICIÁRIO (4) que a ausência de audiência inicial, com possibilidade de JUSTIÇA DO TRABALHO apresentação de resposta diretamente no "Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT)" não importará traumatismo aos princípios do Vistos, etc. contraditório, da

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1061 sob pena de indeferimento dela e consequente extinção do feito salários-mínimos, proceda a Secretaria (a) à adequação do feito ao sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único, rito sumariíssimo, (b) com retificação da autuação, (c) inclusive 330, inc. I, e 485, inc. I, todos do CPC, c/c arts. 769 e art. 852-B, § quanto ao valor