Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MILENA RAMOS ALVIM DE ANDRADE Vistos, etc. Partes ausentes. A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte. SENTENÇA I - RELATÓRIO 7953 mérito, com base no artigo 485, I, do CPC c/c artigo 330, §1º, III, do, do CPC. 2.1 - VERBAS RESCISÓRIAS E FGTS O reclamante afirma que foi admitido

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 DESPACHO 2763 TUBARAO/SC, 26 de janeiro de 2022. Vistos para despacho. RICARDO KOCK NUNES Ante as informações levantadas pelo Juízo id.b2e1189, percebo que Juiz(a) do Trabalho Titular o casal José de Assis Corrêa e sua esposa Patrícia Paz do Amaral Correa, vem constituindo empresa de fachada em nome dos filhos Leandro Correa e Miguel Correa para omitir patrimônio

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 994 Visto que a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ALCOA ALUMINIO S/A, concedendo os benefícios da justiça previdenciárias é do réu, ele é que deverá arcar com eventuais gratuita ao autor e, nos termos da fundamentação, condenando a juros/atualização monetária e multa pelo atraso no recolhimento. demandada no pagamento de horas extras pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1544 22 - 0000813-30.2013.8.26.9004 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Prataviera - Recorrente: Supermercado Figueira - Recorrido: Waldetario Ferreira Lima - Advogado: WANDER SIGOLI (OAB: 207256/SP) - Advogado: Daniela Spagiari (OAB: 295823/SP) 23 - 0000814-15.2013.8.26.9004 - Recurso Inominado - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1702 Carvalho Barbosa (OAB: 21654/BA) (Procurador) (Fls: 39) 146 - 0006495-03.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator Alberto Gentil - Apelante: Odair Carlos Camote - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Fabiano Bandeca (OAB: 191632/SP) (Fls: 114) Advogado: Frederico Rios Paula (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1732 0006757-02.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Arlete Luciene Ferreira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2145 e deram parcial provimento ao reexame necessário. VU. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0007315-66.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Terezi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 366 0001488-74.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0001488-74.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Mario de Oliveira; Advogada: Daniela Montezel (OAB: 218574/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advoga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARTIGO 1.036 DO CPC/2015. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEPOSITADOS POR ÍNDICE QUE MELHOR REPONHA AS PERDAS DECORRENTES DO PROCESSO INFLACIONÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FGTS QUE NÃO OSTENTA NATUREZA CONTRATUAL. REGRAMENTO ESTABELECIDO PELO ART. 17 DA LEI N. 8.177/1991 COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 7º DA LEI N. 8.660/1993. 1. Para os fins de aplicação do artigo 1.036 do CPC/2015, é mister del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 364 Fls. 90 - V. manifeste-se o exequente. Int. n - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 539.01.2002.001033-3/000000-000 - nº ordem 478/2002 - (apensado ao processo 539.01.2002.000224-6/000000-000 - nº ordem 262/2002) - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ SCARCELLI FILHO X EDNA PAULINO E OUTROS - Fls. 91 - V. M