Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1443 Processo 1004180-46.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Montreaço Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 205/206.: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. No mais, nada a prover em relação ao pedido de reconsideração, tendo em vista que mantenho a decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1477 Processo 1004128-16.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Reserva do Guariba - Fica o autor intimado a complementar as custas para citação postal, juntando aos autos guia FEDTJ cód. 120-1 no valor de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1902 do Seguro Social - Alvimar Lima da Silva - Vistos. Aparentemente não foi juntada aos autos a certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido. Assim, para regularidade dos autos, providencie a serventia a juntada da respectiva certidão, tornando, após, os autos conclusos. P. Int. - ADV: JULIANA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1716 não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1284 348.01.2010.020959-5/000000-000 - nº ordem 2548/2010 - Acidente do Trabalho - HELENO ALVES DAMASCENO X INSS - Vistos. O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único). Citese, para contestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Nomeio perito judicial o Dr. REN

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Razão pela qual deve ser aguardado o contraditório. A celeridade e informalidade do processamento dos feitos neste Juizado Especial enfraquecem sobremaneira as alegações de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação justificadoras da medida requerida. Neste sentido, somente em situações especiais, nas quais exi