Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1620 ser tidos em continuidade, com base no caput do art. 71 do Cód. Penal elevo a pena para 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa. Justifico a maior elevação ante ao grande número de ilícitos pelo réu perpetrados. O regime inicial de cumprimento da pena é o aberto, em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3395 Processo 1001936-05.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Deficiente - Ingrid Damaira Pedroso Moraes - NOTA DO CARTÓRIO: No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3271 (artigo 496, §3º, inciso I, do CPC). Indefiro o pedido de tutela de urgência, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, eis que malgrado a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor, não há evidente risco de dano, apesar do caráter alimentar da pretensão,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 814 mandante a fim de que este nomeie substituto, conforme o disposto no art. 45 do Código de Processo Civil. ADV: GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 22776/CE) - Processo 0010744-92.2014.8.06.0043 Execução da Pena - Pena de Multa - RÉ: Eliana Mariano da Silva - Por sua vez, considerando que a apenada está grávida de, aproximadamente, seis meses de gestação, com previ

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 Nº 669-0/06 - Execucao de Sentenca - A: MARCELO LOPES DOS REIS PORTO. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: KENIA KRISTINA ALVES PORTO - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. De acordo com a Portaria 03/2004, fica o autor/credor intimado a se manifestar sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivameto. Taguatinga - DF, quarta-feira, 22/04/2009 às 19h17.Emmanuele do Nascimen

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 917 RELAÇÃO Nº 0368/2022 ADV: RODOLFO MORAIS DA CUNHA (OAB 32467/CE) - Processo 0050496-32.2021.8.06.0106 - Procedimento Comum Cível - Análise de Crédito - REQUERENTE: Ana Paula Fernandes Lins - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Banco Olé Consignado S.A. - Concedo a inversão do ônus da prova em favor da parte promovente, considerando que no presente caso, existe um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4382 deverá a z. Serventia: 1) certificar eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações e motivações respectivas. 2) remeter o processo digital à S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2857 rendimentos líquidos do requerido, sem prejuízo das demais verbas trabalhistas, pelo período de um ano, tempo esse suficiente até que seja recolocada no mercado de trabalho. Oficie-se para desconto. Fixo os honorários ao procurador nomeado a autora em 100% da tabela vigente, expedindo-se certidão. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1632 Condominio Ponta de Leste - Intimo V.Sª, Dra. MARISA LOPES DE SOUZA, OAB/SP 88.637, para que no prazo de 24 (vinte e quatro horas), devolva os autos, que se encontra em seu poder, desde a data de 14/09/2012, nos termos do Art. 196 do C.P.C. e item 102 das Normas da Corregedoria. - ADV: MARISA LOPES DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 480 defiro a expedição de ofícios à Receita Federal e DETRAN a fim de serem localizados bens pertencentes aos executados. (Deve o autor proceder à retirada do ofício expedido à receita federal). - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/SP 131443 050.01.2006.001847-3/0