Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3237 Processo 1005753-22.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Couroquimica Couros e Acabamentos Ltda - Iderlane Maria Xavier de Oliveira Me - - Iderlane Maria Xavier de Oliveira - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda 1. Manifeste-se a parte autora quanto ao documento de fls.488-492

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3231 Processo 1006030-67.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Auxiliadora Alves de Rezende - Elaine Cristina Aparecida Ferreira de Oliveira Rocha - João Bosco Alves Rios - - José Rubens Alves Rios - Marcos Antonio Alves Rios - - Paulo Humberto Alvbes Rios - - Zilda Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1667 deve ser mantida com fulcro no art. 1.694 e 1.702, ambos do Código Civil. No entanto, os valores deverão ser revistos nos termos acima mencionados, com respaldo no art. 1.699 do mesmo diploma legal. De se ver que o requerido contribui com um salário mínimo para sua filha Daniela (fls. 34/35). Seus proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3428 MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN OAB/SP 288825 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427 484.01.2011.001975-4/000000-000 - nº ordem 426/2011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA TEREZINHA BETTIO AMORIM - Fls. 30 - Sentença nº 657/2012 regist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3754 FILHO (OAB 215827/SP) Processo 1016994-51.2021.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Parnasiana de Educação de Benemerência - Recolher a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 29,70, Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, Código 120-1, [Carta registrada unipaginada com AR digital],

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1625 embargos de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento: STF. Plenário. RE 194662Ediv-ED-ED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, julgado em 14/5/2015 (Info 785). A decisão embargada analisouos argumentos deduzidos pelas partes, não hav

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 822 a regular o modo e a forma como os Estados-membros e o Distrito Federal, sempre após deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou revogar isenções, incentivos e benefícios fiscais. CONVENIOS E CONCESSÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVO E BENEFICIO FISCAL EM TEMA DE ICMS: A celebração dos convênios inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3641 TOGNIOLO (OAB 205017/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP) Processo 0018176-94.2018.8.26.0196 (processo principal 1002904-77.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Marli Moreira - Rubens Antônio de Oliveira - Ciência ao(s) patrono(a)s da(s) parte(s) autora(s) de que for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1625 JUIZ(A) DE DIREITO MARCILIO MOREIRA DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON SERGIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2019 Processo 0000503-70.2013.8.26.0097 (009.72.0130.000503) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Anderson Antonio da Silva Feltrin e outro

Caderno único ● 09/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de maio de 2008 de parcelas (fls. 33/35), portanto incabível o pedido ora formulado.Face ao exposto indefiro o pedido retro.Brasília - DF, sexta-feira, 25/04/2008 às 18h12.. Nº 21006-2/05 - Embargos de Terceiro - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: CONDOMINIO DO BL E DA QI 03. Adv(s).: DF013982 - Edson Moraes do Nascimento Silva. Defiro o bloqueio eletrônico, solicite-se ao Banco Central informaç